
18,93% das pessoas privadas de liberdade aprenderam a ler e a escrever no estado, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen). Projeto ajuda reeducandos a mudar de vida através da educação
Alagoas foi o estado que mais alfabetizou detentos em 2024: 18,93% das pessoas privadas de liberdade aprenderam a ler e a escrever no estado, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), departamento vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgados esta semana pela Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
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No total de 5,2 mil pessoas recolhidas em unidades prisionais em Maceió e no interior, 992 foram alfabetizados em Alagoas. Os números são mais relevantes quando considerado que, dois anos atrás, o estado concentrava a maior população analfabeta presa do Brasil.
“Eu não sabia nada, [tinha] a mente fechada mesmo. Quando entrei aqui [no presídio], pensei: ‘O que eu posso fazer?’. Aí, eu busquei pessoas ensinando. Fui estudando e consegui escrever meu nome. Depois, comecei a ler outras palavras. Agora já estou sabendo alguma coisa. Minha mente, que estava fechada, foi se abrindo”, conta um detento que aprendeu a ler e a escrever depois que entrou no presídio Baldometo Cavalcanti, em Maceió.
O projeto de alfabetização foi implantado nas unidades prisionais de Alagoas em outubro de 2023. As aulas são conduzidas por outros detentos que já sabem ler e escrever com a supervisão de pedagogos.
“Temos como monitores os próprios reeducandos, que são capacitados através de aulas interativas, aprendem como se faz e como colocar em prática [as aulas], trazendo para dentro do sistema prisional os recursos para poder executar essas aulas”, explica Ismael Luiz, coordenador do projeto de alfabetização da Seris.
Projeto de alfabetização foi implantado nas unidades prisionais de Alagoas em outubro de 2023
Ascom/Seris
As ações educacionais tem transformado o ambiente prisional e um espaço de oportunidade de aprendizado. Para muitos, proporcionar o aprendizado de um companheiro é a maior das gratificações.
“É muito gratificante poder contribuir para a sociedade através da ressocialização. A gente entendeu o significado da reeducação no sistema. A gente vê a felicidade deles. A maioria aqui assinava só com o dedo, alguns sabiam somente escrever o próprio nome. É muita alegria. A gente está, de pouquinho em pouquinho, vendo crescer o que plantamos, vendo novos sonhos sendo realizados”, conta, orgulhoso, um dos detentos que é monitor no projeto de alfabetização.
Alagoas também se destaca como segundo estado com maior percentual de detentos matriculados na educação formal, com 46,6%, atrás apenas de Rondônia, que atingiu o maior índice percentual do país com 84,49%.
“A sensação é de dever cumprido, mas ainda tem muito a ser feito. Aprovações em provas como Encceja [Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos] e o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] demonstram que os estudos não formais, de alguma forma, impactam nas certificações formais”, afirma gerente de Educação e Cidadania da Seris, Clarice Damaceno.
Ações educacionais tem transformado o ambiente prisional e um espaço de oportunidade de aprendizado
Ascom/Seris
Redução de pena
Os reeducandos têm direito a redução de pena ao participarem de três tipos de atividades educacionais durante o período de encarceramento: educação regular (quando ocorre em escolas prisionais), práticas educativas não-escolares e leitura.
Em Alagoas, funciona assim:
No caso de detentos em processo de alfabetização, a redução é de um dia de pena para cada 12h de estudo.
A conclusão de etapas do ensino fundamental ou médio, através de exames pode remir um dia de pena a cada 12 horas de estudo.
Para estimular o interesse pela leitura, o detento recebe redução de quatro dias na pena para cada livro que lê, até 12 livros lidos por ano e, portanto, 48 dias remidos.
Para ter direito à antecipação da liberdade, a pessoa condenada tem que cumprir uma série de critérios estabelecidos pela norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cada uma das três modalidades de estudo.
Alagoas também aparece em primeiro lugar entre no ranking da remição de pena pela leitura. O estado aplicou mais de 21,5 mil atividades educacionais para um total de 20,9 mil homens e 627 mulheres recolhidos no sistema.
“É uma atividade que eu gosto muito. Ler, para mim, é uma coisa natural. Eu leio em média um livro a cada três ou quatro dias. Além do que eu já sabia, aprendi muita coisa aqui dentro com os livros que eu já li sobre outras religiões, outras culturas. Também passei a conhecer melhor os autores brasileiros”, relata uma mulher que já leu cerca de 50 livros em dois anos de detenção.
O que começou com a paixão pela leitura, levou ao início de realização de sonhos: “Fui escolhida para fazer uma faculdade de turismo. Para mim, é mais uma conquista. Embora eu esteja em um local privado de liberdade, tenho esperança de um futuro melhor. Quero voltar a estudar, mesmo concluindo [a faculdade] aqui dentro. Tenho em mente fazer outra faculdade lá fora”.
A coordenadora pedagógica Thaís Bandeira conta que a redução da pena é a maior motivação dos detentos, mas não a única.
“Quando eles descobrem o prazer da leitura, eles começam a se interessar e não querem mais ler só para reduzir a pena, começam a ler porque estão gostando”.
Reeducandos têm direito a redução de pena ao participarem de três tipos de atividades educacionais
Ascom/Seris
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