A condenação de primeira instância é solidária, ou seja, condena a loja de conveniência e marca de café; decisão cabe recurso. No processo, as três vítimas afirmaram que não receberam suporte do estabelecimento, localizado em João Pinheiro, no Noroeste do estado. Advogadas compram café espresso e descobrem larvas depois de bebê-lo
Acervo pessoal
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em João Pinheiro, no Noroeste do estado, condenou em primeira instância uma marca de café e uma loja de conveniência ao pagamento de indenização de R$ 30 mil dividida para três advogadas. As mulheres pararam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após tomarem café expresso com larvas comprados no estabelecimento às margens da BR-040. O caso foi registrado no dia 28 de junho de 2024.
A Nestlé Brasil e a Sayonara Loja de Conveniência e Burgueria foram responsabilizadas e terão que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada uma das consumidoras, além de restituir o valor gasto com o café, que foi de R$ 23,97. Cabe recurso da decisão.
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Durante o processo, a Nestlé alegou que o problema não teria ocorrido na fábrica e que as embalagens dos produtos são herméticas, o que impediria a contaminação. Já a lanchonete argumentou que não poderia ser responsabilizada diretamente.
No entanto, o juiz Hugo Silva Oliveira entendeu que ambas fazem parte da cadeia de fornecimento e, por isso, são responsáveis pelos vícios do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Na sentença, o juiz destacou que a presença de larvas em um produto alimentício representa uma violação grave ao direito do consumidor, causando “repulsa, mal-estar e abalo moral que vai muito além de um simples aborrecimento”.
O g1 entrou em contato com a Nestlé Brasil, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
A reportagem tenta contato com a defesa da Sayonara Loja de Conveniência e Burgueria.
Mais do que reparação dos danos
Em nota, as vítimas e também advogadas do processo afirmaram que “mais do que a reparação pelos danos sofridos, essa decisão representa o reconhecimento da importância da qualidade e segurança dos produtos oferecidos aos consumidores”. Leia a nota completa abaixo.
“Nós, autoras da ação indenizatória referente ao lamentável episódio em que encontramos larvas em cafés adquiridos para consumo junto a um estabelecimento da cidade, recebemos com imensa satisfação a sentença de procedência proferida pelo Poder Judiciário.
Mais do que a reparação pelos danos sofridos, essa decisão representa o reconhecimento da importância da qualidade e segurança dos produtos oferecidos aos consumidores. Ficamos muito felizes com o resultado, pois além de resguardar nossos direitos individuais, a sentença contribui para reforçar a responsabilidade das empresas em assegurar o controle rigoroso de seus produtos.
Sabemos que a parte contrária ainda pode recorrer da sentença, o que faz parte do direito de defesa no processo judicial. Contudo, seguimos confiantes na Justiça e no firme entendimento de que os direitos do consumidor devem ser protegidos de forma efetiva.
Como advogadas que atuaram em causa própria, nos orgulhamos de termos conduzido pessoalmente este processo e de, por meio dele, termos buscado justiça e proteção para todos os consumidores. Seguiremos confiando no sistema de justiça e na eficácia do Código de Defesa do Consumidor como instrumento de garantia e respeito à dignidade de cada cidadão.
Agradecemos a todas as pessoas que nos apoiaram e esperamos que este caso sirva de alerta para a melhoria contínua dos padrões de qualidade no mercado.”
Café com larvas
De acordo com o boletim de ocorrência registrado, após ingerirem a bebida com larvas, as advogadas passaram mal. Ao verificarem o copo, encontraram as larvas ainda se movendo. Uma das vítimas vomitou ao notar as larvas. As outras sofreram com dores no estômago.
Elas voltaram ao estabelecimento e exigiram que outro café fosse feito como “contraprova”. No novo copo de café, também havia larvas.
“Como estávamos tomando o café no percurso de volta para o escritório, nem olhamos para o copo. Quando chegamos ao escritório, a terceira colega tomou a metade e parou, olhou para dentro do copo e viu as larvas”, disse uma das vítimas.
De volta ao estabelecimento, as mulheres questionaram às funcionárias o que poderia ser feito para reparar a situação, mas contaram que a situação foi tratada com descaso.
“Uma das funcionárias disse que a dona estava pedindo desculpas pelo ocorrido e perguntou se queríamos nosso dinheiro de volta, em tom de deboche. A dona sequer foi nos atender, então resolvemos registrar um boletim e depois fomos para a UPA, pois uma das colegas, que não tem a vesícula começou a sentir dores”.
A vítima que não tem a vesícula disse que tem maior risco de contaminação por bactérias que outras pessoas.
“Meu caso é mais delicado, fiquei muito abalada com tudo. Nós falamos que não voltamos para lá para receber o dinheiro, tentamos resolver tranquilamente, mas não tomaram outras providências”, contou.
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O que disse o estabelecimento na época
“Acerca dos acontecimentos relatados pelas clientes, estamos indignados com o fato e tomaremos as providências necessárias ao ressarcimento dos danos efetivamente comprovados, conforme informado a elas na data dos fatos.
Comercializamos cafés e utilizamos máquinas da Nescafé e toda a manutenção desses equipamentos é realizada pela própria marca. Nunca havíamos enfrentado uma situação semelhante, e garantimos que todas as medidas necessárias foram tomadas para resolver o problema imediatamente.
Assim que fomos informados sobre a presença de larvas no café, mostramos às clientes a parte interna da máquina para que pudessem atestar as condições de higiene, que estavam adequadas. Importante destacar que todos os produtos utilizados estavam dentro do prazo de validade.
Apesar de nossa prontidão em resolver a situação, a cliente declarou que nos processaria. Reforçamos que nunca nos negamos a ressarcir qualquer prejuízo, apenas precisamos seguir os procedimentos legais para fazê-lo corretamente.
Gostaríamos de assegurar a todos que estamos tomando todas as providências cabíveis para resolver o incidente. A marca dos café será acionada para averiguar o problema na máquina, que até então era desconhecido por nós. Inclusive, descobrimos que este é um problema recorrente com os equipamentos, e a empresa será responsabilizada por qualquer falha que tenha causado o ocorrido.
Reiteramos nosso compromisso com a qualidade e a satisfação de nossos clientes. Estamos disponíveis para quaisquer esclarecimentos adicionais e continuamos à disposição para atender a todos com transparência e respeito. Nossa loja possui câmeras em todos os ambientes, garantindo a veracidade de nossas ações e a segurança de nossos clientes.
Por fim, lamentamos profundamente o ocorrido e reforçamos que todas as medidas serão tomadas para que situações como essa não voltem a acontecer. Agradecemos pela compreensão e confiança depositada em nosso estabelecimento.”
O que disse a Nestlé na época
“A Nestlé tem a qualidade e segurança de seus produtos como prioridade e atende estritamente aos padrões exigidos pelas legislações, além de todas as normas internas e externas. Para as bebidas da linha Nestlé Professional, a empresa recomenda que, após abertos, os produtos sejam utilizados nas máquinas Nestlé Professional em até 30 dias.
Além disso, os estabelecimentos devem seguir as orientações de conservação e armazenamento destacados na embalagem.
A Nestlé reforça que a assistência gratuita inclui peças de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas e que é de responsabilidade do cliente/ponto de venda fazer a limpeza diária do equipamento instalado no ponto de venda.
Assim que tomou conhecimento do ocorrido por meio da mídia local, a Nestlé entrou em contato com o estabelecimento para as devidas providências e orientações”.
Larvas encontradas em café espresso comprado por advogadas no interior de MG
Acervo pessoal/Reprodução
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