Anúncio foi feito em cerimônia na própria comunidade, no Centro de SP. Governador paulista não participou do evento. Moradores da Favela do Moinho antes de evento com Lula para assinatura de atos relativos à solução habitacional do local
João de Mari/g1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) detalhou nesta quinta-feira (26) o plano de solução habitacional para a Favela do Moinho, no Centro de São Paulo.
O anúncio aconteceu em cerimônia realizada na própria comunidade. Ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades), Márcio Macedo (Secretaria-Geral) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), Lula assinou duas portarias.
Uma regulamenta quem terá direito às novas moradias e outra que dá início ao processo de cessão do terreno federal para o governo estadual.
Lula afirmou que só vai ceder o terreno, que é do governo federal, após o acordo com os moradores estiver totalmente pronto e o governo de São Paulo comprovar que “está tratando as pessoas com dignidade”.
Em maio, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou um comunicado afirmando que o governo federal vai paralisar o processo de cessão da área onde está localizada a Favela do Moinho, na região central de São Paulo.
“Quando tiver pronto o acordo a gente faz a cessão do terreno. Isso só depois de o governo provar que vocês forem tratados com decência. A gente não fez a cessão até agora por isso”, disse.
A União questionou o modo como tem sido feita a desocupação. O texto da nota diz que “o governo federal não compactua com o uso de força policial contra a população” e que o processo deveria ser “transparente e negociado com a comunidade”.
A Favela do Moinho é uma ocupação no centro da capital paulista, onde viviam cerca de 850 famílias. Em maio, após acordo entre governo federal e estado de São Paulo sobre o processo de desocupação do local, 216 famílias haviam deixado a comunidade. Dessas, somente cinco estão em novas casas destinadas pelas administrações — as outras 211 vivem com auxílio-aluguel de R$ 1.200.
O acordo prevê que cada núcleo familiar tenha direito a escolher um imóvel de até R$ 250 mil. Conforme o governo, todas as famílias com renda de até R$ 4, 7 mil mensais serão contempladas com apartamentos subsidiados tanto pelo governo federal quanto pelo estado de São Paulo.
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Apesar de as novas moradias para a comunidade serem frutos de uma parceria entre o governo federal e estadual, o governador Tarcísio de Freitas(Republicanos) não compareceu no evento. Na manhã desta quinta (26), ele entregou 120 apartamento em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Segundo a agenda, Tarcísio seguirá ainda hoje para o Vale do Paraíba entregar obras de revitalização.
O governo paulista tenta obter a posse do terreno, que pertence à União, para remover a favela que considera um obstáculo no combate ao crime organizado e na revitalização da região central. A gestão pretende construir um parque e transferir sua sede para o Centro.
Nesses meses de negociações, o processo sofreu algumas turbulências. No Moinho, a tropa de choque da Polícia Militar foi uma presença constante. Na época, a CDHU disse que o comparecimento da PM era necessário para garantir a segurança dos funcionários do órgão que estão atuando no local.
Isso desencadeou uma onda de protestos, com confrontos diários entre moradores e policiais. Houve relatos de episódios de violência por ambas as partes. Assim que as desocupações começaram, em maio, a União paralisou a cessão do terreno e questionou o modo como o processo estava sendo feito.
Em uma nota, o governo o federal disse que “não compactua com o uso de força policial contra a população” e que o processo deveria ser “transparente e negociado com a comunidade”.
Favela do Moinho está em um terreno do governo federal
João de Mari/g1
Retomada do diálogo
No dia 15 de maio, o governo federal anunciou que fechou um acordo com o estado de São Paulo sobre o processo de desocupação da Favela do Moinho.
Serão investidos R$ 250 mil em habitação por família que deixar a comunidade — R$ 180 mil aportados pela União e R$ 70 mil, pelo estado. Com isso, o poder público cobrirá o valor total das unidades a serem adquiridas, eliminando o financiamento de 30 meses.
A aquisição será realizada pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no modelo “compra assistida”, que foi criado para atender as famílias do Rio Grande do Sul afetadas pelos temporais de 2024. Os imóveis serão adquiridos prontos ou em fase de finalização. O MCMV atende famílias com renda de até R$ 4,7 mil.
Segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado (CDHU), o benefício será oferecido para todos os moradores da Favela do Moinho que tenham renda até este valor, incluindo as famílias que deixaram a comunidade e foram realocadas em outros locais.
Haverá ainda uma contribuição do governo federal para aumentar o valor do auxílio-aluguel para R$ 1.200 — prefeitura, governo estadual e União aportarão, cada um, R$ 400.
Favela do Moinho.
Governo de SP
Hoje, no Moinho, diversas casas já foram descaracterizadas, perdendo portas e janelas, e outras foram demolidas. Alguns desses processos foram criticados por especialistas por falta de conversas com a população da favela nos processos de remoções. O combinado entre lideranças do Moinho com a CDHU é que nenhum morador vai reocupar as casas.
Longe do Centro, moradores da Favela do Moinho falam sobre desafios do recomeço
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, das famílias ocupantes da área, 89% já aderiram ao Plano de Atendimento Habitacional proposto pelo Governo de São Paulo. Deste total, 609 estão habilitadas, ou seja, estão aptas a assinarem contrato e irem para as novas moradias quando estiverem prontas.
