Segundo a agência, a atualização nas regras busca criar um caminho factível de migração de parte das atividades atualmente desenvolvidas na modalidade aerodesporto para um ambiente certificado. Tragédias em SC e SP aconteceram em período de uma semana. Festival de balonismo em Torres
Gustavo Selau/Divulgação
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou, nesta terça-feira (8), que vai atualizar as regras para operações com balões tripulados no Brasil. Os critérios deverão ser observados por operadores que pretendem explorar comercialmente a atividade, como o que acontece em Praia Grande (SC), onde um balão com 21 pessoas pegou fogo e caiu, deixando oito mortos.
O acidente ocorreu em 21 de junho, uma semana depois de uma ocorrência envolvendo um veículo que levava 30 pessoas, provocando uma morte, em uma área rural de Capela do Alto (SP).
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A Anac detalha que atualmente a regulação permite duas formas para operações de balonismo:
Modalidade de aerodesporto: praticantes atuam por sua própria conta e risco;
Modalidade certificada: presume a certificação da empresa operadora dos balões, dos pilotos e das aeronaves. Ainda não há operação de balão certificado no país, segundo o órgão.
A atualização nas regras, conforme a agência, busca criar um caminho factível de migração de parte das atividades atualmente desenvolvidas na modalidade aerodesporto para um ambiente certificado.
As novas diretrizes devem contar com estratégias de monitoramento e fiscalização das operações tanto por parte da Anac quanto das forças de segurança pública, prefeituras e outros órgãos locais, com atuação de forma coordenada.
A Diretoria Colegiada da Anac deve decidir, ainda neste semestre, sobre a realização de consulta pública para reunir as contribuições de fabricantes, operadores e organizações de instrução.
Balão pega fogo durante passeio e cai em Praia Grande (SC)
Critérios mínimos de segurança
A agência informou, no entanto, que a meta não é de fácil alcance. Por isso, busca estabelecer um passo a passo adequado que viabilize a transição para o novo modelo de operação de balões no país.
As novas regras para o balonismo deverão ser implementadas em etapas. No curto e médio prazos, serão estabelecidas restrições mais claras para que a atividade balonista possa ser enquadrada como aerodesporto. Hoje, a regulação para essa atividade cobra que o operador tenha somente “conhecimentos mínimos para o cumprimento das regras operacionais e do espaço aéreo”.
🔎 As operações que não se enquadrarem nessas restrições deverão seguir critérios mínimos de segurança para fins de exploração comercial da atividade. Essas regras serão definidas a partir das contribuições coletadas em audiência pública.
Já a longo prazo, será estabelecida regulamentação definitiva a ser observada por todos os operadores que queiram explorar a atividade comercialmente em um ambiente completamente certificado.
Processos de certificação
Segundo a Anac, o Programa Voo Simples, implementado pela agência em 2020, reduziu substancialmente as taxas de fiscalização necessárias para a certificação de balões: a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) passou de R$ 900 mil para R$ 20 mil.
Quatro empresas já entraram com pedidos de certificação de balões tripulados no país em decorrência dessa iniciativa de simplificação, conforme a Anac. Os processos estão em fases distintas, porém é esperado que logo o Brasil tenha o seu primeiro balão certificado.
Acidente em Praia Grande (SC)
Com 8,2 mil habitantes, Praia Grande (SC), a “Capital dos Cânions” de Santa Catarina, tem na procura de turistas pelo balonismo a principal atividade econômica da cidade. São cerca de 650 voos todos os meses, mais de 7 mil por ano, segundo a Secretaria Municipal de Turismo.
Com base nos depoimentos iniciais dos sobreviventes colhidos após o acidente, entre eles, o piloto do balão, a Polícia Civil divulgou o seguinte:
O balão subiu por volta das 7h com 21 pessoas a bordo e, logo no início do passeio, começou a pegar fogo;
O extintor que estava dentro do cesto do balão não funcionou, segundo informações que o piloto repassou à polícia;
O balão começou a descer e, quando estava perto do solo, os 13 sobreviventes pularam, entre eles estava o piloto;
Mais leve, a estrutura voltou a subir. Quatro das vítimas pularam de uma altura de cerca de 45 metros e morreram;
As chamas aumentaram e o cesto, com outras quatro vítimas, despencou. Elas morreram carbonizadas;
Os bombeiros enviaram o primeiro relatório sobre a queda às 8h18.
Balonismo não tem regulamentação específica para operar
O que disseram os sobreviventes e testemunhas:
‘Lama amorteceu a nossa queda’, diz catarinense
‘Tivemos sorte’, diz um dos homens que caiu do balão
Sobrevivente correu em direção à igreja: ‘Se ajoelhou e rezava’
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