Deputados finalizaram votação do projeto nesta quarta (9), após obstrução da oposição. Texto cria 160 novas cadeiras comissionadas ao custo de R$ 7,8 milhões e 40 cargos efetivos para policiais. A Câmara dos Deputados finalizou nesta quarta-feira (9) a votação de um projeto que cria 160 novos cargos comissionados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras 40 cadeiras para agentes da Polícia Judicial.
Os parlamentares começaram a votar o projeto na noite de terça (8) e só acabaram nesta quarta. A oposição obstruiu a votação e a análise dos destaques – sugestões de alteração no texto – foi finalizada no início desta noite. Todos foram rejeitados.
O projeto é de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
Segundo Dener, a proposta não trará impacto orçamentário, porque os recursos previstos já estão incluídos no teto orçamentário destinado ao STF. “Haverá somente remanejamento interno entre ações”, afirmou.
Segundo o STF, o custo da criação dos 160 novos cargos comissionados será de R$ 7,78 milhões em 2025 e R$ 7,81 milhões em 2026. Os gastos com as novas cadeiras efetivas para agentes da polícia não foram divulgados.
Na justificativa para pedir a aprovação do texto, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, citou os ataques de 8 de janeiro e afirmou que o reforço do efetivo da Polícia Judicial é indispensável à preservação da ordem pública, da autoridade constitucional e da integridade dos membros e servidores do STF.
“Essas ameaças ultrapassam o plano simbólico. São planejadas, articuladas e, em muitos casos, materializadas incluindo o uso de artefatos explosivos, tentativas de invasão, ameaças de morte e até menções diretas à execução de ministros”.
Em relação ao aumento de cargos comissionados, Barroso afirmou que a medida é necessária para ajudar a reduzir o acervo de processos da Corte.
Protestos
A oposição obstruiu a votação desde o início da votação na terça, acusando a base governista de fazer uma dobradinha com o STF para aumentar os gastos.
A votação foi realizada em meio à discussão sobre a necessidade de corte de gastos orçamentários.
“Este projeto é piada, não é? Todo mundo está dizendo que se tem que economizar, quem se tem que cortar gastos, que ninguém mais tem dinheiro, que as contas estão descontroladas, que a taxa Selic está alta, e se vota um projeto para criar tantos cargos para o STF?”, questionou Gilson Marques (Novo-SC).
“Nós vivemos um momento em que se fala muito de aumento de impostos, e não se fala de corte de gastos. Nós estamos aqui votando aumento de cargos para o STF, que terá um impacto anual de 8 milhões de reais, que serão pagos pelo povo brasileiro para esses que são rejeitados pela maioria da população”, protestou o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
O PSOL liberou a bancada. Parte dos deputados também criticaram o projeto.
“Nós do PSOL defendemos que os órgãos públicos precisam ter o tamanho necessário para atender bem a população, assim como defendemos o concurso público como forma de acesso a esses cargos públicos. No nosso entendimento, esse projeto não atende a nenhum dos dois requisitos”, afirmou Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) disse que a aprovação do projeto demonstra uma subserviência do Legislativo.
Este projeto me envergonha, e acho que envergonha qualquer pessoa aqui dentro que tenha o mínimo de decência. A votação mostra um Congresso irresponsável, que coloca em pauta o projeto como se fosse uma prioridade aumentar o número de cargos no Supremo Tribunal Federal”.
Os parlamentares começaram a votar o projeto na noite de terça (8) e só acabaram nesta quarta. A oposição obstruiu a votação e a análise dos destaques – sugestões de alteração no texto – foi finalizada no início desta noite. Todos foram rejeitados.
O projeto é de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi relatado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
Segundo Dener, a proposta não trará impacto orçamentário, porque os recursos previstos já estão incluídos no teto orçamentário destinado ao STF. “Haverá somente remanejamento interno entre ações”, afirmou.
Segundo o STF, o custo da criação dos 160 novos cargos comissionados será de R$ 7,78 milhões em 2025 e R$ 7,81 milhões em 2026. Os gastos com as novas cadeiras efetivas para agentes da polícia não foram divulgados.
Na justificativa para pedir a aprovação do texto, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, citou os ataques de 8 de janeiro e afirmou que o reforço do efetivo da Polícia Judicial é indispensável à preservação da ordem pública, da autoridade constitucional e da integridade dos membros e servidores do STF.
“Essas ameaças ultrapassam o plano simbólico. São planejadas, articuladas e, em muitos casos, materializadas incluindo o uso de artefatos explosivos, tentativas de invasão, ameaças de morte e até menções diretas à execução de ministros”.
Em relação ao aumento de cargos comissionados, Barroso afirmou que a medida é necessária para ajudar a reduzir o acervo de processos da Corte.
Protestos
A oposição obstruiu a votação desde o início da votação na terça, acusando a base governista de fazer uma dobradinha com o STF para aumentar os gastos.
A votação foi realizada em meio à discussão sobre a necessidade de corte de gastos orçamentários.
“Este projeto é piada, não é? Todo mundo está dizendo que se tem que economizar, quem se tem que cortar gastos, que ninguém mais tem dinheiro, que as contas estão descontroladas, que a taxa Selic está alta, e se vota um projeto para criar tantos cargos para o STF?”, questionou Gilson Marques (Novo-SC).
“Nós vivemos um momento em que se fala muito de aumento de impostos, e não se fala de corte de gastos. Nós estamos aqui votando aumento de cargos para o STF, que terá um impacto anual de 8 milhões de reais, que serão pagos pelo povo brasileiro para esses que são rejeitados pela maioria da população”, protestou o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
O PSOL liberou a bancada. Parte dos deputados também criticaram o projeto.
“Nós do PSOL defendemos que os órgãos públicos precisam ter o tamanho necessário para atender bem a população, assim como defendemos o concurso público como forma de acesso a esses cargos públicos. No nosso entendimento, esse projeto não atende a nenhum dos dois requisitos”, afirmou Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) disse que a aprovação do projeto demonstra uma subserviência do Legislativo.
Este projeto me envergonha, e acho que envergonha qualquer pessoa aqui dentro que tenha o mínimo de decência. A votação mostra um Congresso irresponsável, que coloca em pauta o projeto como se fosse uma prioridade aumentar o número de cargos no Supremo Tribunal Federal”.
