Suzana Ferreira da Silva entrou com pedido de recurso para tentar reverter a decisão que a condenou a 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto. Nas redes sociais, ela disse que ‘tem o direito de se defender’. Advogada se pronuncia após condenção por injúria racial contra promotor de Justiça
Após a sua condenação por injúria racial, calúnia e difamação contra um promotor de Justiça, a advogada Suzana Ferreira da Silva, que viralizou nas redes sociais ao revelar disputa de guarda de bebê reborn, se pronunciou nas redes sociais na quarta-feira (9) sobre os ataques que está recebendo (veja acima). Ela entrou com um pedido de recurso para tentar reverter a decisão.
“Eu vou continuar falando sobre o assunto, até porque eu acho que é um direito meu. Eu tenho o direito de me defender e tá tudo bem. Não acredito também que seja tudo ruim não, acho que tem um grande aprendizado atrás dessa história”, disse.
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Os crimes foram cometidos nos anos de 2021 e 2023 contra Milton Marcolino dos Santos Júnior, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, segundo a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Durante a participação em dois podcasts, a advogada teria injuriado a vítima ao se referir a sua cor de pele, o caluniado e depois o difamado com uma acusação de assédio, conforme informado na sentença (entenda detalhes abaixo).
Suzana foi condenada a 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto. Além disso, ela deve pagar uma indenização para a vítima no valor de R$ 30 mil.
Após a divulgação da sentença, a advogada chegou a publicar um vídeo em seu perfil no Instagram dizendo que não esperava ser absolvida, mas que seguirá com o seu trabalho e com a própria defesa na via recursal. “É uma dosimetria de pena completamente absurda”, ressaltou.
Em entrevista à TV Anhanguera, o promotor Milton Marcolino afirmou que não acompanhou o processo e deixou a cargo da Justiça para que o caso fosse solucionado. “Não houve nenhum tipo de assédio, de provocação ou de constrangimento pela minha parte, até porque a audiência que diz que eu participei, ela nunca trabalhou comigo”, disse.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Aparecida de Goiânia informou que não se manifesta sobre processos judiciais envolvendo advogados e destacou que “eventuais procedimentos internos para apuração de conduta ética tramitam sob sigilo, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina, não sendo passíveis de divulgação pública ou declaração posterior” (leia o pronunciamento completo ao final do texto).
Advogada se pronuncia após receber ataques devido à sua condenção por injúria racial contra promotor, em Goiás
Reprodução/Instagram de Suzana Ferreira
Entenda o caso
De acordo com o documento do MP-GO, em 30 de setembro de 2021, a advogada Suzana Ferreira da Silva injuriou um promotor de Justiça, “ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, através de palavras proferidas em podcast postado no Youtube, utilizando-se de elementos referentes à cor”.
No mesmo dia, Suzana teria caluniado a vítima com a imputação do crime de prevaricação, que é cometido por um funcionário público em prol de interesses pessoais.
Em relação à difamação contra a vítima, o MP pontuou que o crime ocorreu em fevereiro de 2023, momento em que em outro podcast a advogada disse que o promotor a teria “assediado” durante uma audiência.
Na ocasião, a acusada estava compartilhando experiências que teve no exercício do direito. Embora não tenha citado nomes, o MP considerou que “facilmente se chegava à conclusão que se tratava do promotor de Justiça”.
“[…] Fui fazer uma instrução e julgamento de um processo de homicídio na Comarca de Aparecida de Goiânia. E eu tô fazendo a audiência e o promotor tá assim *segura o celular e faz gesto de apontar para o aparelho e estalar os dedos*; eu olhava para ele e ele pedia o telefone. Eu parei a audiência e disse ‘ô excelência, avisa aí pro promotor que eu não tô aqui pra dar meu telefone pra esse inferno não… Cão chupando manga! (sem destaques na fala de origem); […] Ele é meio moreninho, ficou meio roxo lá, sei lá que inferno aquilo e aí virou perseguição no meu processo, né… aí tipo assim, o cara ficou preso dois anos sem nenhuma prova, não tinha excesso de prazo, não tinha porra nenhuma no processo. Aí cheguei no dia do júri do menino, o mesmo infeliz pede a absolvição dele, porque não tinha prova… Aí eu falei: cê manteve ele preso por esse tempo todo por que, capeta?”, disse a advogada na época.
O fato de as falas terem sido ditas em um meio de ampla divulgação e depois publicadas nas redes sociais de Suzana também foi destacado na denúncia.
Advogada Suzana Ferreira durante participação em podcast em que falou sobre promotor de Justiça
Reprodução/YouTube AdHoc Podcast
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Sentença
Advogada Suzana Ferreira
Reprodução/Instagram de Suzana Ferreira
No julgamento, a juíza Wilsianne Ferreira Novata mencionou que “a liberdade de expressão e a inviolabilidade do advogado não são absolutas e encontram limites na proteção da honra alheia”.
“A gravidade das condutas (injúria racial, calúnia, difamação), a condição da vítima (servidor público), e o meio de execução (internet, redes sociais, podcasts, com ampla divulgação e grande número de seguidores da acusada) demonstram que a lesão jurídica provocada não foi ínfima e que as condutas não são de mínima ofensividade”, pontuou a magistrada.
Confira a condenação em detalhes abaixo:
Calúnia: 2 anos de detenção e 39 dias-multa
Injúria racial: 4 anos de reclusão e 39 dias-multa
Difamação: 1 ano e 4 meses de detenção e 39 dias-multa
Bebê reborn: advogada viralizou nas redes sociais
Advogada diz que foi procurada por “mãe” de bebê reborn
Em maio deste ano, com a febre das bebês reborn na web, a advogada, que é especialista em direito digital, contou que atendeu uma mulher que afirmou ter constituído uma família, na qual a boneca fazia parte. Após o fim do relacionamento, o ex-companheiro insistiu em ficar com a boneca. O vídeo em que ela conta sobre o caso ultrapassou 3 milhões de visualizações (veja acima).
A “mãe” mencionou que outra boneca não solucionaria a questão devido ao apego emocional. A mulher disse ainda que acharia justo se os custos da compra da boneca fossem divididos, além do valor pago no enxoval que ambos fizeram para a bebê.
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Ao g1, Suzana contou que recusou o caso, pois “não é possível regulamentar a guarda de uma boneca”. No entanto, a advogada afirmou que ofereceu ajudar a mulher apenas na disputa pela administração da rede social da bebê, que está rendendo monetização e publicidade.
Advogada diz que foi procurada por “mãe” de bebê reborn, em Goiás
Reprodução/Redes sociais de Suzana Freitas | Diomício Gomes/Jornal O Popular
Nota da OAB – Subseção de Aparecida de Goiânia
A Subseção de Aparecida de Goiânia informa que não se manifesta sobre processos judiciais envolvendo advogados e advogadas. Ressalta, ainda, que eventuais procedimentos internos para apuração de conduta ética tramitam sob sigilo, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina, não sendo passíveis de divulgação pública ou declaração posterior.
A Subseção reitera seu absoluto repúdio a toda e qualquer forma de violência, discriminação ou ofensa, inclusive os crimes de injúria racial, calúnia e difamação, reafirmando seu compromisso com o respeito, a cidadania e a ética no exercício da advocacia.
Por fim, informa que também não se manifesta sobre prisões, ocorrências ou condenações eventualmente relacionadas a seus inscritos, preservando o devido processo legal e o princípio da ampla defesa.
Subseção de Aparecida de Goiânia.
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