Entre as acusações, a Promotoria cita homicídio, tortura e coação. Entre as pessoas coagidas durante investigações, segundo o MP, está um presidente de comissão da OAB. PMs investigados pela morte de Gabriel Júnior Oliveira Alves Silva foram presos em 24 de junho, em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou seis policiais militares à Justiça no caso envolvendo a morte de Gabriel Júnior Oliveira Alves da Silva, de 22 anos, baleado durante abordagem da PM, em abril deste ano, em Piracicaba (SP). Dois deles já tinham sido presos temporariamente, em junho, e quatro foram afastados das funções.
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A denúncia foi oferecida à Justiça nesta quinta-feira (10) pelo promotor Aluisio Antonio Maciel Neto. Segundo ela, por volta das 19h do dia 1º de abril, dois dos PMs denunciados realizavam patrulhamento de rotina no bairro Vila Sônia quando avistaram Gabriel e outro rapaz caminhando pela Rua Cosmorama.
Um dos policiais chamou Gabriel pelo nome, perguntou se ele estava “tranquilo”, recebeu “sim” como resposta, e levou o jovem para baixo de uma árvore, onde passou a agredi-lo, continua a acusação.
Os autos apontam que, em seguida, a esposa de Gabriel, que estava grávida, questionou o que estava acontecendo e um PM respondeu que o rapaz seria “folgado”. A mulher disse que os policiais é que seriam “folgados” e recebeu um tapa no rosto do policial, que disse “você que é folgada, sua vagabunda”, acrescenta a denúncia.
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As investigações ainda apontam que ela recebeu empurrões e foi arrastada pelos cabelos após arremeassar um prato com milho no PM.
Ao perceber o que estava acontecendo com a esposa, Gabriel se desvencilhou da abordagem e tentou se aproximar dela. Neste momento, o policial que o abordava apontou a arma para o rapaz e atirou na cabeça dele, a média distância, aponta a acusação.
O MP acrescenta que, enquanto Gabriel agonizava, um dos PMs pegou a esposa dele pelos cabelos, disse que ela estava presa e a levou para a viatura, onde disse que “o lixo do meu marido estava morrendo” e que “iria ligar na central para a ambulância demorar a chegar no local”.
Ainda conforme a acusação, o outro agente vasculhou o local e recolheu duas pedras, manteve elas dentro da viatura para apresentá-las à autoridade policial, quando alegou que tnham sido arremessadas por Gabriel contra eles.
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Abordagem a presidente de comissão da OAB
A denúncia também relata uma abordagem policial ao advogado presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que colaborou com as investigações.
Segundo os autos, no dia 10 de abril, após apresentar testemunhas para prestarem depoimento e realizar visita ao bairro onde ocorreu o crime, o carro em que ele e outra pessoa que o acompanhava foram interceptados por viaturas ocupadas por quatro PMs.
Ao perceber a possibilidade de ser abordado, o advogado iniciou uma videochamada com uma colega de profissão. Conforme a acusação, um dos policiais dizia “é o advogado, é o advogado” e outro apontou um fuzil para o defensor, pediu para colocar as mãos na cabeça e encostar em um portão. Foi negado pedido dele para que a OAB fosse acionada.
A denúncia acrescenta que o advogado teve o carro e mochila revistados e foi questionado pelos PMs sobre o motivo de estar empenhado no caso e se “não tinha entendido o recado”, além de receber a determinação de não ir mais àquele local.
Liberados, os dois ocupantes do veículo registraram o caso no plantão policial da cidade.
Gabriel Júnior Oliveira Alves da Silva tinha 22 anos
Arquivo pessoal/Reprodução OAB Piracicaba
‘Fatos de extrema gravidade’
Um dos PMs pode responder por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e impossibilidade de defesa) e fraude processual. Contra outro agente de segurança a denúncia é por tortura, enquanto para os demais é por coação no curso do processo e violação do direito de advogado.
“Conforme se verifica nos autos, os fatos em apuração são de extrema gravidade pois envolve homicídio qualificado em relação a uma das vítimas, tortura em relação à mulher gestante e ainda coação no curso do processo a envolver advogado, que atuava nos autos”, avalia o promotor.
Segundo ele, houve intenção dos agentes públicos envolvidos, desde o início, em dificultar a investigação em curso, inclusive com alteração da cena do crime.
Na denúncia, ele também solicita a decretação da prisão preventiva de dois dos PMs envolvidos.
O g1 solicitou posicionamento sobre o caso para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) e Polícia Militar. A pasta informou que está reunindo informações para enviar posicionamento.
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