A categoria paralisou suas atividades pela terceira vez em um mês, nesta quinta-feira (10), e realizou uma assembleia na qual decidiu pela greve. Reunião no TRT tem como pauta a situação dos trabalhadores da limpeza em Teresina
Os trabalhadores da limpeza pública de Teresina decretaram greve na manhã desta quinta-feira (10), devido à falta de pagamento de salários e benefícios. Horas depois, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou que a Prefeitura e as empresas responsáveis realizem o repasse de quase R$ 8 milhões ainda na tarde do mesmo dia.
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A greve foi decretada durante uma assembleia presidida pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Piauí (Seeacep). Já a reunião com o TRT ocorreu no fim da manhã desta quinta, com a participação de representantes dos trabalhadores, da Prefeitura de Teresina e da Procuradoria do município.
Segundo Jonathas Miranda, presidente do Seeacep, ficou determinado que a Prefeitura deve realizar o repasse às empresas até as 13h. As empresas, por sua vez, têm até as 15h para efetuar o pagamento dos salários atrasados, do vale-alimentação e do vale-transporte, além de regularizar o plano de saúde dos trabalhadores.
Trabalhadores da limpeza pública decretam greve em Teresina
Reprodução/TV Clube
Também está incluso o pagamento dos trabalhadores “quarteirizados” — aqueles que prestam serviço para uma empresa subcontratada por outra, como é o caso de motoristas de caminhões, que também estão com os salários atrasados.
“Temos ainda uma ação liminar, emitida pelo sindicato, solicitando o bloqueio de R$ 15 milhões da empresa, para garantir o pagamento das rescisões, caso o contrato seja encerrado e a empresa deixe de atuar”, explicou Jonathas.
O lixo já se acumula em bairros da capital, como o Centro da cidade. Na manhã desta quinta-feira, a TV Clube registrou cenas de sacos espalhados pelas ruas — alguns rasgados, com o lixo espalhado pelas calçadas (assista abaixo).
Sem coleta de lixo: trabalhadores que fazem a coleta estão de braços cruzados
Dias sem coleta
Os trabalhadores da limpeza pública de Teresina paralisaram suas atividades, pela segunda vez em um mês, na madrugada de quarta-feira (9), por um prazo de 24 horas.
Segundo o Seeacep, a decisão foi motivada novamente pelo “atraso recorrente no pagamento de salários, vale-alimentação e vale-transporte”.
A Prefeitura de Teresina afirmou, em nota à imprensa (leia ao fim da reportagem), que as empresas se recusaram a realizar o pagamento dos serviços prestados pelos trabalhadores da limpeza durante o mês de junho, mesmo após tentativa de conciliação.
Em ofício encaminhado ao consórcio responsável pela limpeza da capital, o sindicato afirma que, caso a situação não seja regularizada, iria convocar uma assembleia nesta quinta-feira (10) para discutir a possibilidade de greve por tempo indeterminado.
O g1 tenta contato com o Consórcio EcoTeresina, formado pelas empresas Aurora e Recicle, para pedir um posicionamento a respeito das demandas da categoria.
Contrato emergencial
Em 14 de maio, a Prefeitura de Teresina lançou um edital para contratação emergencial, com duração de seis meses, para os serviços de limpeza urbana da capital. O contrato atual com o Consórcio EcoTeresina venceu em 4 de junho e a gestão municipal não pretende renová-lo.
O diretor-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Vicente Moreira Filho, apontou que novas empresas devem participar do processo e oferecer valores inferiores aos praticados atualmente. O município estima um custo mensal de até R$ 20 milhões.
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No entanto, dois dias após o lançamento do edital, o juiz Lielton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, suspendeu a licitação emergencial. Ele determinou que a prefeitura mantivesse a vigência dos contratos firmados com a Recicle e a Aurora.
A última decisão judicial foi a do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, que liberou o contrato de emergência anunciado pela Prefeitura de Teresina.
Assim, a concorrência entre as novas empresas continua em curso, enquanto as que formam o Consórcio EcoTeresina questionam o processo na Justiça.
Confira a nota da Prefeitura de Teresina:
Diante de anúncio da paralisação dos serviços de limpeza pública pelo Sindicato da categoria, a Prefeitura de Teresina vêm a público esclarecer que o Consórcio Recicle/Aurora, responsável pela limpeza pública da capital, recusou-se a assinar instrumento legal que garantiria o pagamento dos serviços prestados durante o mês de junho de 2025, mesmo após tentativa de conciliação entre a PMT e o Consórcio, sob a coordenação do Tribunal Regional do Trabalho (NUPEMEC-TRT-22ª).
Apesar dos esforços da gestão municipal e da mediação feita pelo TRT, a empresa tem mantido uma postura de desrespeito aos compromissos assumidos, prejudicando diretamente a prestação do serviço e, sobretudo, os trabalhadores responsáveis pelos serviços de limpeza.
Diante dessa situação, a Prefeitura compreende o movimento dos garis em paralisar suas atividades, uma vez que os próprios trabalhadores não têm sido devidamente respeitados pela empresa contratada quanto aos pagamentos dos seus serviços.
Visando a resolução do problema, a gestão municipal determinou o pagamento do valor referente a dezembro de 2024, apurado após auditoria, o qual segue pendente diante da inércia da contratada para apresentação da documentação necessária à liberação dos valores.
Face às pendências elencadas, a PMT segue em diálogo com o Tribunal Regional do Trabalho para destinação dos valores depositados judicialmente para adimplemento das verbas trabalhistas e buscará todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento do acordo, a valorização dos trabalhadores e a regularização dos serviços de limpeza urbana em Teresina.
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