Projeto que viabiliza novo hospital na Gameleira recebeu apoio da maioria dos vereadores, apesar de obstrução da oposição, que argumentou falta de debate e risco de fechamento de unidades já existentes. Projeto foi alvo de debates acalorados entre contrários e favoráveis. Na montagem, os vereadores Bruno Pedralva (PT), à esquerda da foto, e Fernanda Altoé (Novo), à direita da foto.
Cristina Medeiros/CMBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (11), o rojeto de lei que autoriza a desapropriação de trechos de ruas no bairro Gameleira, na região Oeste da capital, para a construção de unidades de saúde.
As áreas serão destinadas à construção do novo Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG), iniciativa do governo estadual em parceria com a prefeitura.
A votação foi marcada por embates entre os vereadores da base e da oposição. O texto foi aprovado por ampla maioria, com resistência apenas de parte da bancada de esquerda. (saiba mais abaixo)
A proposta volta agora às comissões da Casa para análise das emendas, antes de ser votada em definitivo e, assim, ir para sanção do prefeito, caso seja aprovada.
O que prevê o projeto
Encaminhado pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) à Câmara a pedido do Executivo estadual, o projeto autoriza a transferência de quatro áreas não utilizadas pelo município à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
Os trechos desafetados compreendem partes das ruas Cônego Felício, Eugênio Ricaldoni, Vinte e Dois e Raimundo Rodrigues de Paula.
A justificativa é viabilizar a construção de um novo complexo hospitalar com mais de 500 leitos, que irá absorver quatro hospitais estaduais atualmente em funcionamento: Alberto Cavalcanti, Eduardo de Menezes, João Paulo II e a Maternidade Odete Valadares.
A proposta é que os serviços atualmente prestados nessas unidades serão absorvidos pela nova estrutura, que tenha administração em parceria público-privada e atendimento promovido pelo estado, totalmente voltado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Oposição critica rapidez e cobra debate
Durante a votação, parlamentares da oposição, principalmente PT e Psol, protestaram contra a tramitação acelerada da proposta e a ausência de análise prévia pela Comissão de Saúde.
“A nossa obstrução é para que a gente não vote esse projeto hoje, para que a gente faça uma audiência pública com o governo do estado e a gente tenha algumas garantias”, alegou a vereadora Iza Lourença (Psol).
Também houve críticas ao fato de o projeto prever o encerramento das atividades nos quatro hospitais atuais, sem detalhar o reaproveitamento das estruturas físicas nem o futuro dos servidores.
Pedro Patrus (PT) classificou o projeto como “submissão da Câmara aos interesses do governador e da iniciativa privada”.
“Primeiro, que é uma mentira falar que esses hospitais vão ser fechados, no próprio projeto fala que a desafetação dessa área é para construção de um complexo, onde os hospitais João Paulo II, Eduardo de Menezes, Alberto Cavalcanti e Maternidade Odete Valadares estarão dentro do complexo e que se isso não for feito o imóvel volta para o Município”, rebateu Fernanda Altoé (Novo), parlamentar favorável ao projeto.
O líder de governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), defendeu que a proposta terá impacto positivo para todo o estado de Minas Gerais.
“Aqui a gente está olhando não só para a saúde da cidade, mas de toda Minas Gerais”, argumentou o líder de governo.
Resultado da votação principal do projeto.
Cristina Medeiros/CMBH
Nomeações e movimentações políticas
A aprovação do projeto ocorreu dias após o prefeito Álvaro Damião promover uma série de nomeações em massa para cargos de direção e chefia na administração municipal — muitos deles de nomes ligados a vereadores.
A medida é vista como parte da articulação para garantir apoio a projetos estratégicos no Legislativo.
Os dois parlamentares da esquerda que não se opuseram ao projeto, Cida Falabella (Psol) e Pedro Rousseff (PT), são os mais próximos do prefeito.
Cida, que emplacou recentemente nomes para a Fundação Municipal de Cultura, não participou da sessão, enquanto Rousseff votou a favor, contrariando a orientação da bancada.
Durante as discussões, vereadores se manifestaram sobre debates que tomam conta da agenda nacional, com bonés em favor do presidente Lula (PT) e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Cristina Medeiros/CMBH
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