Domingos Brazão, acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco
Reprodução/TV Câmara
Preso desde março de 2024 sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, será interrogado nesta quarta-feira (16) em outro processo no qual é réu por corrupção e lavagem de dinheiro.
O depoimento ocorre no âmbito da Operação Quinto do Ouro — um desdobramento da Lava Jato que revelou um suposto esquema de pagamento de propina dentro do TCE-RJ.
Brazão é conselheiro do TCE desde 2015. Em março de 2017, foi preso temporariamente pela Lava Jato junto com outros quatro conselheiros da corte de contas. Todos foram soltos uma semana depois, mas permaneceram afastados do TCE. Brazão só foi reconduzido ao cargo em 2023.
Os interrogatórios serão realizados pelo Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2), no Rio, por ordem da ministra Isabel Galotti, relatora da ação penal da Quinto do Ouro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de Brazão, são réus neste processo os conselheiros Aloysio Neves, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Alencar.
Brazão será interrogado às 13h por videoconferência, já que está preso num presídio federal fora do Estado do Rio. Às 14h, será ouvido Aloysio Neves – que se aposentou do TCE em 2022.
Nesta quinta, serão realizados os interrogatórios de Graciosa, Alencar e Nolasco, que se aposentou do tribunal em maio deste ano.
A Operação Quinto do Ouro
Os cinco conselheiros são réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Procuradoria Geral da República aponta duas suspeitas principais sobre os alvos da operação Quinto do Ouro.
A primeira é a de que integrantes do TCE-RJ tenham recebido propina em troca da aprovação de contas e contratos superfaturados. Todos são suspeitos de receber propina para fazerem “vista grossa” em contratos entre empreiteiras e o governo.
A outra é a de que os conselheiros tenham recebido propina em troca da viabilização do uso do fundo especial do TCE-RJ para pagamentos a empresas que forneciam alimentação a presos do Estado do Rio. Na ocasião, esses pagamentos estavam atrasados devido à calamidade financeira do governo do Estado do Rio.
Na ação, a PGR requer reparação por danos no montante de R$ 44,7 milhões.
Domingos Brazão presta depoimento ao Conselho de Ética da Câmara de Deputados
