Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disse que o projeto de lei que muda as regras do licenciamento ambiental no Brasil, “moderniza” e “desburocratiza” o atual modelo.
O projeto foi aprovado Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17), por 267 votos a 116.
A proposta, antes de virar lei, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos do texto. O projeto tramitava há 21 anos no parlamento.
“O texto aprovado atende aos anseios do setor produtivo, ao evitar retrocessos e estabelecer segurança jurídica e ambiental para o país e para a economia”, disse coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias.
Segundo ele, não existe uma lei geral que trate do licenciamento ambiental no Brasil, já que todo o arcabouço foi moldado com resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e legislações estaduais, tornando o procedimento diferente em cada estado.
Segundo Ananias, a aprovação do PL, além de modernizar o marco legal, vai reduzir a demora na aprovação dos pedidos de licenciamento ambiental e atualizar normas obsoletas que foram criadas nos anos 90.
Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disse que o projeto de lei que muda as regras do licenciamento ambiental no Brasil, “moderniza” e “desburocratiza” o atual modelo.
O projeto foi aprovado Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17), por 267 votos a 116.
A proposta, antes de virar lei, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos do texto. O projeto tramitava há 21 anos no parlamento.
“O texto aprovado atende aos anseios do setor produtivo, ao evitar retrocessos e estabelecer segurança jurídica e ambiental para o país e para a economia”, disse coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias.
Segundo ele, não existe uma lei geral que trate do licenciamento ambiental no Brasil, já que todo o arcabouço foi moldado com resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e legislações estaduais, tornando o procedimento diferente em cada estado.
Segundo Ananias, a aprovação do PL, além de modernizar o marco legal, vai reduzir a demora na aprovação dos pedidos de licenciamento ambiental e atualizar normas obsoletas que foram criadas nos anos 90.
Ambientalistas argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais.
