Mais de 16kg de drogas foram apreendidos em Guarujá, SP
Reprodução
Um homem de 49 anos foi absolvido após passar mais de seis meses preso, acusado de tráfico de drogas. Ele foi detido na casa de um cabeleireiro de 33 anos, onde a polícia encontrou mais de 16 kg de entorpecentes, em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Segundo a defesa, o suspeito estava “no lugar errado e na hora errada”, ao devolver uma motocicleta ao proprietário do imóvel, que acabou condenado a mais de seis anos de prisão pelo crime.
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A dupla foi detida em um imóvel no bairro Sítio Paecará, em Vicente de Carvalho, no dia 12 de dezembro de 2024. Os policiais investigavam uma denúncia anônima e perceberam um forte odor de entorpecentes próximo à residência. No local, foram encontrados 16,8 kg de diversas drogas e R$ 4.155,55 em um guarda-roupas (veja mais abaixo).
Segundo os PMs, o cabeleireiro se identificou como morador e assumiu a responsabilidade pelas drogas. Já o outro homem, posteriormente absolvido, foi abordado minutos após chegar ao imóvel. Ele havia aceitado uma proposta de R$ 50 para buscar a motocicleta do cabeleireiro em uma oficina de Santos (SP) e entregá-la na casa do condenado, que não possui habilitação.
De acordo com a defesa do inocentado, os dois se conheciam por morarem no mesmo bairro. “Os documentos juntados aos autos não esclarecem a autoria delitiva praticada. Por conseguinte, dão conta de que o acusado estava no lugar errado e na hora errada”, apontou o advogado.
A tese foi acatada pela juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal de Guarujá, que reconheceu a autoria do crime apenas em relação ao morador da casa. “As provas dos autos são frágeis e insuficientes para amparar uma condenação”, destacou a juíza.
Segundo a magistrada, o homem estava no imóvel onde as drogas foram encontradas “apenas de passagem” para devolver o veículo ao criminoso. Os depoimentos dos PMs também indicaram conduta criminosa apenas por parte do cabeleireiro.
Antes da abordagem, ele foi visto segurando um tijolo de maconha por uma fresta no portão. Documentos pessoais dele foram encontrados no mesmo cômodo onde estavam os entorpecentes.
A condenação foi de seis anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa.
Prisão
Após a detenção, a dupla teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada em 13 de dezembro. A liberdade provisória foi concedida ao técnico no último dia 1º de julho, após pedidos da defesa.
“A manutenção de sua custódia se revela desproporcional e desumana, afrontando os princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana”, alegou a defesa.
Já os advogados do cabeleireiro solicitaram o reconhecimento da ilicitude das provas obtidas durante as buscas realizadas pelos policiais militares na residência, alegando ausência de mandado judicial. As drogas estavam no interior do imóvel, enquanto os réus foram vistos no quintal.
A magistrada, no entanto, rejeitou a tese, com base no relato dos policiais, que afirmaram ter recebido denúncia anônima sobre a presença de entorpecentes no local. Ainda segundo os PMs, do lado de fora da casa, foi possível sentir forte odor de droga, e Jorge se recusou a abrir a porta.
“Segundo tais declarações, evidente que havia indícios da prática criminosa, o que autorizava o ingresso não consentido dos policiais no local. Portanto, não comprovada a irregularidade suscitada pela combativa defesa”, frisou a juíza.
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