Magna Lúcia foi eleita presidente da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro nesta terça-feira (22)
Vanessa Camilo/ TV Subaé
A vereadora Magna Lúcia (União Brasil) foi eleita presidente da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro, em nova votação realizada nesta terça-feira (22), após uma determinação judicial. O pleito anterior foi anulado após a identificação de irregularidades na eleição inicial de 1º de janeiro, que resultou em impasse institucional e paralisação dos trabalhos legislativos.
Magna Lúcia obteve seis votos e conquistou a presidência pela sexta vez. Cinco vereadores, entre eles Fernando Coni (Republicanos), que também disputava o cargo, não compareceram à sessão.
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Contexto e irregularidades
A nova votação aconteceu após a identificação de irregularidades na eleição realizada em 1º de janeiro deste ano. O pedido de anulação foi acolhido após uma representação judicial contra o edital publicado pelo vereador Fernando Coni Silva.
A Justiça identificou que no documento faltavam elementos essenciais, como data, horário e normas para inscrição das chapas. Além disso, o instrumento favorecia apenas uma candidatura, o que contraria os princípios da democracia interna.
Devido a isso, ao longo de 2025, Magna Lúcia e Fernando Coni se consideravam presidentes da Câmara. Esse impasse impediu o repasse de recursos, interferiu no pleno funcionamento da Casa e atrasou salários de servidores e dos próprios vereadores.
Entenda o caso
Dois vereadores se declaravam presidentes da Câmara de Rafael Jambeiro
Reprodução/TV Subaé
A disputa pela presidência começou ainda em 2024 após a eleição para a presidência da Casa.
👉 Magna Lúcia (União Brasil) venceu Fernando Coni (Republicanos) por 6 votos a 5, mas teve a candidatura indeferida sob a alegação de que foi registrada fora do prazo regimental.
👉 Após essa decisão, uma nova eleição foi realizada e Fernando Coni se declarou vencedor, considerando os seis votos contrários como abstenções.
👉 Magna, no entanto, alega que pode assumir o cargo, pois o regimento interno permitiria a formação da chapa após as eleições.
👉 Desde então, ambos reivindicam o cargo e o impasse travou o funcionamento da Casa Legislativa.
Em 18 de fevereiro deste ano, dia de reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores da cidade, Magna Lúcia, acompanhada de aliados, chegou a ir até a Casa Legislativa e tentou assumir a cadeira de presidente, mas foi impedida por Fernando Coni.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já havia determinado que houvesse uma nova eleição para presidente da Câmara Municipal em abril e em junho deste ano.
Câmara Municipal de Rafael Jambeiro
Reprodução/TV Subaé
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