Estudante de medicina tem suspensão de bolsa mantida pela Justiça
Uma estudante de medicina que fazia parte de um programa de bolsa de estudos da Prefeitura de Anápolis, a 55 km de Goiânia, recorreu da suspensão do benefício na Justiça, mas o órgão manteve a decisão ao descobrir que a jovem ostentava viagens nas redes sociais (veja vídeo acima). Segundo o documento, o estilo de vida dela não é compatível com a informada.
A decisão ocorreu na sexta-feira (18). O g1 tentou entrar em contato com a defesa da estudante e a Prefeitura de Anápolis, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Em nota, o promotor de Justiça Alberto Cachuba informou que tomou conhecimento da decisão e deve instaurar um procedimento administrativo para apurar se houver irregularidades no preenchimento dos requisitos do programa (leia a nota completa ao final do texto).
O programa foi suspenso após a troca de gestão da cidade por suspeitas de fraude, no início do ano. De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), a jovem alegou que a prefeitura parou de fazer os repasses para a universidade particular que ela estudava até o final de 2024 por meio do programa. Sem os repasses, ela declarou que a dívida das mensalidades de fevereiro a junho de 2025 impossibilitava a rematrícula, com o valor chegando a R$ 47,3 mil.
Inicialmente, a Justiça chegou a determinar que a universidade aceitasse fazer a rematrícula da estudante mesmo sem o pagamento do valor, mas a decisão foi revogada após uma portaria do município determinar a auditoria especial sobre possíveis irregularidades na concessão das bolsas.
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Com a investigação, a Justiça afirmou que surgiram informações públicas relevantes que causavam dúvidas sobre o que havia sido alegado pela estudante. Entre as questões levantadas pelo TJ-GO na decisão estava um perfil dela nas redes sociais onde a jovem publicava viagens internacionais e experiências que, de acordo com o órgão, não são compatíveis com o padrão de vida alegado.
A Justiça também destacou que a advogada cadastrada no processo, que é mãe da estudante, tem uma renda de R$ 8,4 mil através da profissão, além de ter uma empresa e receber outros R$ 4,4 mil por ser servidora pública do estado.
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A Justiça também descobriu que o pai da jovem é sócio em uma imobiliária. Para conseguir a bolsa, a decisão destacou que a estudante afirmou morar com o avô, tendo uma renda familiar de três salários mínimos, mas foi descoberto que ele também é um empresário ativo com uma empresa com capital social registrado de R$ 100 mil.
Além de suspender o pedido sobre a matrícula da estudante diante dos fatos, o juiz Gabriel Lisboa também determinou que a jovem comprovasse os requisitos da bolsa exigidos pelo município para que o caso não seja enquadrado como litigância de má-fé, que pode obrigar o suspeito ao pagamento de multa de 1% a 10% do valor da causa corrigido.
Nota do Ministério Público
O promotor de Justiça Alberto Cachuba, em substituição na 11ª Promotoria de Justiça de Anápolis, informa que já tomou ciência da decisão e deve instaurar um procedimento administrativo para apurar se houve irregularidade no preenchimento dos requisitos para ingresso no programa por parte da referida estudante. Se for comprovada a irregularidade, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis em relação a ela e/ou outros alunos que, por ventura, tenham se inscrito no programa sem preencher os requisitos necessários.
Bolsista de Goiás publicava viagens nas redes sociais
Reprodução/TV Anhanguera
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