Indígena acusa 4 policiais e 1 guarda civil de estupro durante 9 meses em delegacia
Uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido estuprada por policiais enquanto esteve presa de forma irregular na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas.
Os abusos teriam começado em novembro de 2022 e durado pouco mais de nove meses. Durante parte desse período, ela amamentava o filho recém-nascido, que permaneceu com ela na cela por quase dois meses.
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O g1 reuniu os principais pontos para explicar o que já se sabe e o que ainda precisa ser esclarecido sobre o caso, com base no processo movido pela vítima contra o Estado e nos posicionamentos dos órgãos que acompanham as investigações. Confira:
Quem é a indígena que fez a denúncia?
Por que ela foi presa e qual é a situação atual dela?
O que ela relata sobre os abusos que sofreu?
Quem são os policiais suspeitos e qual a situação atual deles?
Onde e como os estupros teriam acontecido?
Quando e como a denúncia foi feita?
Ela pediu algum tipo de indenização?
O que o Ministério Público tem feito sobre o caso?
Quais investigações ainda estão em andamento?
1️⃣ Quem é a indígena que fez a denúncia?
Indígena denuncia estupros em delegacia no AM
Divulgação
A vítima é uma mulher indígena Kokama, de 29 anos. Foi presa em 11 de novembro de 2022 e ficou detida por mais de nove meses na delegacia de Santo Antônio do Içá. Nesse período, permaneceu com o filho recém-nascido, que ainda ia completar um mês de vida.
2️⃣ Por que ela foi presa e qual é a situação atual dela?
Ela procurou a delegacia para registrar uma ocorrência de violência doméstica, mas ao chegar ao local, foi informada de que havia um mandado de prisão em aberto por um homicídio ocorrido em 2018, em Manaus — crime que ela nega ter cometido. O g1 tenta contato com a defesa para saber se há recurso contra essa condenação.
Durante a prisão, ela ficou em uma cela com três homens, sem estrutura adequada para mulheres. Desde agosto de 2023, está custodiada no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), em Manaus.
3️⃣ O que ela relata sobre os abusos que sofreu?
Segundo a denúncia, os abusos começaram logo após o parto, enquanto ela ainda estava no período de resguardo. A mulher relatou estupros frequentes, agressões físicas e psicológicas, cometidos por quatro policiais militares e um guarda municipal. A defesa afirma que ela foi mantida em condição semelhante à de “escrava sexual” ao longo dos nove meses em que permaneceu na delegacia.
4️⃣ Quem são os policiais suspeitos e qual a situação atual deles?
São citados na denúncia quatro policiais militares — dois deles identificados como sargentos — e um guarda municipal.
De acordo com o Ministério Público, os suspeitos foram identificados, afastados das funções, mas permanecem em liberdade.
5️⃣ Onde e como os estupros teriam acontecido?
Os abusos ocorriam à noite, em diferentes espaços da delegacia, segundo a vítima. Em alguns episódios, o filho estava presente. Ela também relatou que era forçada a consumir bebidas alcoólicas com os agentes antes dos estupros. Um dos trechos do relato afirma que os policiais diziam: “Quem manda aqui somos nós”.
6️⃣Quando e como a denúncia foi feita?
Indígena está presa em Manaus após denunciar estupros por policiais no interior do Amazonas
Divulgação
A denúncia só foi formalizada em 27 de agosto de 2023, após a transferência da mulher para a unidade prisional feminina em Manaus.
A Defensoria Pública solicitou exames periciais, que confirmaram os abusos. Um laudo médico apontou que ela desenvolveu uma doença hemorrágica que requer cirurgia e foi diagnosticada com depressão, atribuída às violências sofridas.
7️⃣ Ela pediu algum tipo de indenização?
Sim. Em fevereiro deste ano, a defesa entrou com ação contra o Estado, pedindo R$ 500 mil por danos morais e materiais. A petição aponta falhas graves do Estado, como a custódia em local inapropriado. Como prova, foi anexada uma carta escrita por ela ainda durante a prisão.
8️⃣O que o Ministério Público tem feito sobre o caso?
Após ouvir a vítima, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) classificou o caso como “extremamente grave” e afirmou que vai buscar responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
O MPAM também pediu à Justiça que a indígena cumpra a pena com uso de tornozeleira eletrônica, fora do sistema prisional. O pedido ainda não foi julgado.
9️⃣ Quais investigações estão em andamento?
A Funai solicitou o afastamento imediato dos policiais citados. A Procuradoria Federal Especializada junto à Funai enviou ofício à Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas cobrando providências urgentes.
A Secretaria de Segurança Pública informou que investiga o caso por meio da Polícia Civil, da Corregedoria e da Polícia Militar, que abriu um Inquérito Policial Militar (IPM).
Na esfera do Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, determinou que a Corregedoria apure com urgência as denúncias. Também foram acionados o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e a Prefeitura de Santo Antônio do Içá para que colaborem com as investigações.
O caso corre sob segredo de Justiça.
MP ouve indígena que denunciou estupros em delegacia no AM
