‘Cemitério de contêineres’: equipamentos usados na coleta de lixo estão amontoados há mais de um ano em Porto Alegre


Depósito fica na Avenida Caldeia, no bairro Santa Rosa de Lima
Douglas Henrique/RBS TV
Um terreno localizado na Zona Norte de Porto Alegre tem servido como depósito de dezenas de contêineres que eram usados na coleta de lixo da cidade. O local, flagrado pela reportagem da RBS TV com um drone, abriga os equipamentos a céu aberto, em meio à vegetação e próximo de um tipo de açude.
As imagens mostram contêineres empilhados ou jogados de forma desordenada. Muitos ainda carregam os logotipos do antigo consórcio responsável pelo recolhimento de resíduos. O cenário preocupa especialistas pela possibilidade de contaminação do solo e da água.
O depósito fica na Avenida Caldeia, no bairro Santa Rosa de Lima. Não há placa de identificação na entrada. No local, também funciona uma lavagem de caminhões. O proprietário do terreno afirma que o espaço foi alugado a empresas que faziam parte do Consórcio Porto Alegre Limpa, após o rompimento do contrato com a prefeitura.
“Locamos aquele espaço para o consórcio colocar parte dos contêineres que estavam nas ruas. Estão ali há um ano, desde o fim do contrato”, disse Mauro Mariani, dono da lavagem de caminhões.
Já o Consórcio Porto Alegre Limpa informou, em nota enviado por representante, que o acúmulo de contêineres ocorreu após o fim da prestação de serviços e que os equipamentos passaram a receber manutenção programada com o objetivo de serem vendidos.
A empresa garante ainda que os contêineres estão vazios, passam por limpeza e tratamento preventivo, e que adota medidas de controle ambiental. Leia a nota completa abaixo.
O contrato entre o município e o consórcio foi encerrado em 2023, depois de uma série de multas por falhas na coleta de lixo. À época, os contêineres chegaram a ficar lotados, e o lixo se espalhou pelas calçadas da capital.
A Prefeitura de Porto Alegre confirmou que já notificou o espaço em duas ocasiões: uma por causa da lavagem de equipamentos e outra relacionada ao transbordo de resíduos. Também informou que o local não tem licença de operação e que, desde o fim do contrato, os contêineres deixaram de ser responsabilidade do município.
Após ser procurada pela reportagem, a prefeitura voltou ao local para uma nova vistoria na quinta-feira (24), mas não informou o resultado da fiscalização.
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Especialistas apontam irregularidade
A pedido da reportagem, três ambientalistas analisaram o flagrante das imagens. Para o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Heverton Lacerda, há claro risco de foco de mosquitos.
“O que parece é que se trata de um descarte irregular com risco para proliferação de vetores de doenças como dengue, zika e chikungunya, que são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, ainda mais que ao lado tem uma enorme poça d’água.”
A opinião é compartilhada pelo professor da UFRGS Paulo Brack, que acrescenta que a destinação dos contêineres deveria ser diferente.
“Este descarte de material, mesmo sendo em terreno particular, requer que esta grande quantidade de equipamentos esteja depositada, mesmo que temporariamente, em galpões fechados, em piso sem contato com o solo, pois pode haver corrosão e liberação de substâncias tóxicas”, comentou.
Doutor em ecologia, Jackson Müller entende que a situação contraria o que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“A Política Nacional de Resíduos Sólidos é muito clara a respeito desse tipo de material. Uma vez que esse tipo de contêiner teve contato com lixo, não pode ser jogado em qualquer lugar. Ele tem que ser colocado em lugar não a céu aberto, coberto, protegido, com piso… a não ser que tudo isso tenha sido descontaminado. Ainda assim isso tudo teria que ter sido feito em local adequado e não a céu aberto”, reforçou.
O proprietário do terreno foi questionado sobre o risco ambiental e rebateu:
“Isso tem que ver com o consórcio.”
O que diz o representante do consórcio
Em atenção à solicitação do jornalista Vítor Rosa, da RBS TV, o Consórcio Porto Alegre esclarece que os contêineres atualmente localizados na zona norte da Capital estão armazenados temporariamente, em função de ajustes operacionais e logísticos relacionados à prestação do serviço de coleta de resíduos urbanos.
O acúmulo se deu principalmente a partir do término do contrato de prestação de serviços com o município de Porto Alegre, quando houve a substituição da empresa prestadora.
Esclarece que vem buscando meios para realização de manutenções programadas dos equipamentos, objetivando a venda para realocá-los no mercado.
Quanto à preocupação ambiental, o Consórcio informa que os contêineres armazenados estão vazios e passam por manutenção periódica, incluindo limpeza e tratamento preventivo contra acúmulo de água. Também são adotadas medidas de controle para evitar focos de proliferação de vetores e zoonoses, conforme orientação dos órgãos ambientais e de vigilância sanitária.
O Consórcio reafirma seu compromisso com a responsabilidade ambiental e com a qualidade dos serviços prestados à cidade de Porto Alegre, permanecendo à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente, João Carlos Peres Filho.
Advogado – Consórcio Porto Alegre
O que diz a prefeitura de Porto Alegre
A Prefeitura de Porto Alegre informa que realizou fiscalização no imóvel localizado na avenida Caldeia, 150, no bairro Sarandi. Em 2023, o endereço abrigava a sede do Consórcio Porto Alegre Limpa, que prestava o serviço de coleta automatizada de resíduos no município por meio de contrato com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). O contrato foi encerrado em setembro do mesmo ano, diante da precariedade na execução do serviço.
Naquele período, a empresa foi notificada pela Diretoria Geral de Fiscalização (DGF) para apresentar licença de operação para as atividades exercidas no local. Foram emitidas duas notificações: nº 1016942, referente à lavagem de equipamentos, e nº 1016943, relacionada ao transbordo de resíduos e à oficina de contêineres. A solicitação de licença foi posteriormente indeferida.
Diante da suspeita de continuidade das operações sem licenciamento, uma nova fiscalização será realizada no endereço. Caso seja constatada a atividade irregular, a empresa será autuada.
O DMLU esclarece que, após a rescisão contratual, não possui qualquer responsabilidade sobre a empresa, que é encarregada pela destinação de seus próprios bens.
Reforça ainda que a remoção de resíduos em áreas particulares só é possível após a conclusão dos trâmites legais de ações fiscais registradas pelo sistema 156, com posterior cobrança ao proprietário do imóvel.
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