Rogério Stoque, condenado por estelionato em Americana (SP)
Reprodução/TJSP
Rogério Luis Stoque, condenado por estelionato e associação criminosa, já foi autuado 17 vezes pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP) por exercer ilegalmente a profissão de corretor de imóveis.
Segundo o presidente do órgão, Augusto Viana, Stoque chegou a estagiar como corretor de imóveis até a data de 31 de agosto de 2011, mas nunca esteve inscrito como corretor. A primeira autuação que Rogério recebeu foi em 2010 e a última foi no dia 18 de julho de 2025.
De acordo com Viana, ao longo deste período, também foram encaminhados dez processos administrativos ao Ministério Público.
A defesa de Stoque informou que “ele já concluiu o curso de corretor no Creci, participou da cerimônia de entrega do diploma, fez o juramento, mas não chegou a receber a carteirinha”.
A informação é contestada pelo Creci. Segundo a assessoria, só é possível participar da cerimônia quem já entregou a documentação para realizar o registro no Conselho e reforça que o empresário nunca possuiu a credencial.
A última empresa na qual Rogério teria trabalhado, segundo o Creci-SP, foi o Grupo São Paulo de Imóveis, com sede na Rua José Ferreira Aranha, 138, em Americana.
O exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis é atualmente considerado uma contravenção penal, não um crime, com pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses ou multa, segundo a Lei de Contravenções Penais (art. 47).
Preso por estelionato
Rogério não foi detido por exercício ilegal da profissão, mas sim por ser suspeito de aplicar novos golpes imobiliários. No último dia 15, o empresário foi preso em Americana e segue em prisão preventiva.
Segundo investigações da polícia, ele se passava por corretor de imóveis e vendia casas sem a autorização dos proprietários. Ou seja, as pessoas pagavam por uma unidade que nem estava à venda.
Em 2024, Rogério foi condenado por estelionato e associação criminosa a dois anos e cinco meses de prisão, mas conseguiu cumprir a pena em regime aberto. [Veja o histórico mais abaixo]
Após ser preso novamente, o advogado do empresário, Demétrio Orfali Filho afirmou, em nota, que a prisão preventiva foi fundamentada “no histórico de Rogério, e não nos fatos concretos do caso”. Ele ainda disse que os fatos não configuram prática de crime, mas um “mero desacordo de natureza comercial, que jamais poderia justificar uma medida extrema como a prisão cautelar”.
Ele ainda pode se tornar corretor?
Indagado sobre a possibilidade de Rogério Luís Stoque se inscrever no Creci-SP para se tornar, de fato, corretor de imóveis, Augusto Viana afirmou que burocraticamente não existe regra que o impeça. No entanto, ele acredita que o Conselho não aprovaria a decisão.
“Ele pode até requerer a inscrição, mas eu acredito que a comissão de análise jamais irá deferir a inscrição por tudo que ele tem de histórico. Se ele faz isso sem ter uma credencial, imagina com uma credencial legal do Conselho em mãos?”, questionou o presidente do órgão.
Denúncia
Rogério Luís Stoque foi denunciado ao Creci-SP por um corretor. Esta é a principal forma que o órgão possui para ter conhecimento dos indivíduos que têm exercido a profissão de corretor ilegalmente.
“O maior meio de comunicação do Creci-SP são os próprios corretores que denunciam o exercício ilegal da profissão em suas regiões. Então, aí, o que fazemos? Independente da região do Estado de São Paulo, qualquer denúncia, se não é atendida no mesmo dia, é pelo menos no dia seguinte”, afirma o presidente do Conselho,
De acordo com Augusto Viana, existem cerca de 100 “analistas de conformidade” que estão à disposição para atender as denúncias.
Como denunciar
Para denunciar um pseudocorretor ao Creci-SP, existem dois canais:
Diretamente pelo site;
Ou pelo aplicativo Creci-SP.
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Quem é o empresário?
Rogério é pai de seis filhos, sendo um deles uma bebê, fruto do relacionamento com a recente companheira. As informações são do advogado de defesa. Confira abaixo o histórico do estelionatário.
Empresário do ramo imobiliário: Segundo informou a defesa em 2024, quando ele foi condenado pela primeira vez, Rogério é empresário do ramo imobiliário há 20 anos e possuiria duas empresas, sendo uma delas a Brasil Imobiliária, alvo das investigações.
Sociedade: de acordo com as investigações, ele atuava vendendo imóveis e terrenos de cidades da região de Campinas e chegou a ter dois sócios, que também foram condenados no ano passado.
Prisão: em fevereiro de 2024, Rogério foi preso, suspeito de aplicar golpes. Após concessão de liberdade provisória, foi preso novamente em março do mesmo ano.
Condenação: em julho de 2024, o empresário foi condenado por crime de estelionato e associação criminosa, com pena de dois anos e cinco meses de prisão, inicialmente em regime fechado. A decisão foi do juiz André Carlos de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Americana.
Regime aberto: no fim do ano passado, Rogério conseguiu a concessão para cumprir a pena em regime aberto.
Novos golpes: segundo novas investigações da Polícia Civil de São José do Rio Preto, Rogério continuou aplicando golpes da mesma forma de antes, o que fez com que um novo mandado de prisão fosse expedido contra ele.
Preso novamente: em 15 de julho de 2025, Rogério foi preso preventivamente em Americana (SP).
Método
Rogério se apresentava como corretor e negociava imóveis dos quais não era proprietário. Ele enganava interessados na compra, que chegavam a pagar valor de entrada. O golpe acabava sendo descoberto no momento dos contratos de transferência dos imóveis.
Um dos clientes suspeitou da postura de Rogério e chegou a procurar a polícia para fazer a denúncia. De acordo com a Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Rogério teria pedido um carro como parte do pagamento.
Após suspeitar do pedido, o cliente decidiu procurar o proprietário do imóvel por meio do registro em cartório. Ao ser contatado, o verdadeiro dono do imóvel disse não saber nada sobre a transação e que o valor repassado ao homem estava bem abaixo das pretensões dele.
Quando Rogério foi condenado em 2024, o juiz André Carlos de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Americana, afirmou:
“O grau de envolvimento dos acusados provocaram efeito social e para as vítimas gravosos. Demonstram personalidade voltada à criminalidade, visando em especial motivação abjeta, que é o enriquecimento em detrimento alheio”, afimrou o juiz.
Homem é preso em Americana suspeito de aplicar golpes
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