O presidente dos EUA, Donald Trump, posa com uma Bíblia nas mãos em frente a Igreja Episcopal St. John, em Washington
Reuters/Tom Brenner
Funcionários do governo dos Estados Unidos agora podem tentar convencer colegas a aderirem à sua religião no ambiente de trabalho. A autorização foi dada pela gestão de Donald Trump nesta segunda-feira (28), em uma nova diretriz que também permite a organização de grupos de oração fora do expediente.
Segundo o diretor do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM, na sigla em inglês), Scott Kupor, trabalhadores federais estão autorizados a “persuadir outros sobre a veracidade de suas crenças religiosas” dentro dos escritórios.
Chefes também podem tentar recrutar subordinados para suas religiões — desde que a abordagem não seja considerada assédio. Os órgãos públicos federais não podem punir empregados que se recusem a conversar sobre religião com outros colegas.
A nova orientação amplia o espaço para manifestações religiosas no funcionalismo público. Veja a seguir o que passa a ser permitido:
Objetos religiosos no ambiente de trabalho: Servidores podem manter itens de cunho religioso — como bíblias, crucifixos, mezuzás, pôsteres com mensagens religiosas, joias ou obras de arte — em suas mesas, pertences pessoais ou espaços próprios.
Expressões religiosas em grupo: Está permitido que funcionários se reúnam, formal ou informalmente, para expressar sua fé, desde que fora do horário de trabalho.
Conversas entre colegas: Funcionários podem conversar sobre religião e até tentar convencer colegas sobre suas crenças, desde que não haja assédio. Também podem convidar outros a participar de orações ou atividades religiosas.
Direito de supervisores: Chefes e supervisores têm os mesmos direitos de expressão religiosa que os demais servidores. A recusa de um funcionário em participar dessas conversas não pode ser usada como justificativa para advertências ou punições.
Manifestações religiosas diante do público: Servidores podem expressar suas crenças pessoais mesmo em locais públicos ou diante de cidadãos — desde que isso ocorra em caráter pessoal.
Ainda segundo Kupor, funcionários também poderão criar grupos de oração nos escritórios, desde que os encontros não aconteçam durante o expediente.
Em julho, o OPM já havia autorizado que servidores ajustassem horários ou trabalhassem de casa para cumprir obrigações religiosas, como orações — uma flexibilização após exigências anteriores de retorno integral ao trabalho presencial.
O texto cita uma ordem executiva assinada em fevereiro por Trump, que é apoiado por grupos religiosos conservadores. No documento, o presidente pediu que agências eliminem o que chamou de “uso do governo como arma contra os cristãos”.
Desde fevereiro, secretários de gabinete também foram orientados a identificar ações federais consideradas hostis à fé cristã.
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Como é no Brasil?
Em novembro do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade.
O caso foi analisado pela Corte por causa de uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios do governo federal destinados ao atendimento do público no estado de São Paulo.
À época, o relator do caso, o ministro Cristiano Zanin, argumentou que a presença dos símbolos religiosos em locais públicos não afeta princípios constitucionais.
Acompanharam a posição do relator os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia.
O ministro Edson Fachin acompanhou Zanin com ressalvas, pontuando “o reconhecimento de culturas diversas e formas diferentes do modo de ser e de estar”.
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