TCE aponta cinco escolas estaduais como ‘Não Acessíveis’ na região
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre políticas públicas de inclusão escolar apontou que, das dez escolas estaduais vistoriadas no centro-oeste paulista, cinco não são acessíveis, mesmo atendendo quase 160 alunos com alguma deficiência.
As escolas vistoriadas estão distribuídas em Bauru (SP), Marília (SP), Lins (SP), Assis (SP) e Jaú (SP).
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O relatório foi feito por meio de uma amostra na qual apenas algumas escolas foram vistoriadas. Por isso, o número de escolas não acessíveis no centro-oeste paulista pode ser ainda maior.
Apesar de divulgado neste mês, o relatório foi produzido em 2024, quando as fiscalizações foram feitas. Em algumas unidades, foi constatado que faltam acessos adaptados a cadeirantes, além de rampas e corrimão apresentando rachaduras ou que não estavam em conformidade com as normas.
Confira as escolas vistoriadas e quais foram classificadas como não acessíveis:
Escolas Vistoriadas na Região
Segundo o advogado e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Lucas Dantes, os prejuízos são inúmeros e o relatório indica que pouco foi feito para adaptar essas escolas.
“Os prejuízos são inúmeros. A escola é onde se controla a cidadania de qualquer aluno, principalmente a primeira inserção da pessoa com deficiência na sociedade. Hoje, em 2025, nós temos dez anos de estudos da pessoa com deficiência, que promovem um sistema educacional inclusivo, e esse relatório demonstra que ainda não foi feito nada de forma a aprimorar essas escolas”, pontua.
Conforme o advogado, o relatório traz questões importantes a serem discutidas, como a criação de centros multidisciplinares e a necessidade de atenção na avaliação pedagógica inicial.
“O próprio relatório traz algumas coisas importantes, como a criação de centros multidisciplinares e a necessidade de atenção na avaliação pedagógica inicial. Para que fazer isso? Para a gente poder cumprir o ditado no estado dos estudos, ter um projeto pedagógico individual para cada aluno, acolhendo a diversidade de cada pessoa com deficiência”, explica.
A Secretaria Estadual de Educação afirmou que fez diversos investimentos no estado, incluindo as regiões de Bauru e Marília, destacando que oito escolas passaram por reformas, com investimentos de mais de R$ 27 milhões.
A secretaria também disse que está implantando o Escolas Mais Inclusivas, um projeto-piloto em 111 escolas espalhadas por todo o estado, e que mais de 3,3 mil alunos devem ser impactados.
Relatório do TCE aponta que cinco escolas estaduais não são acessíveis para estudantes com deficiência no centro-oeste paulista
TCE/Divulgação
Relatório do TCE aponta que cinco escolas estaduais não são acessíveis para estudantes com deficiência no centro-oeste paulista
TCE/Divulgação
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