AGU divulga nota dizendo que ‘merece forte repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro’
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (30) que o Estado brasileiro poderá adotar medidas sobre a sanção dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com lei Magnitsky, usada pelo país para punir estrangeiros.
“Gostaria de ressaltar que todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados”, afirmou Messias em um post.
Jorge Messias afirmou que merece “repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro”.
O AGU afirma que sanção do governo norte-americano é “arbitrária e injustificável” e representa um “grave e inaceitável ataque à soberania” do Brasil.
“A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional. Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana”, disse Messias.
Leia a íntegra da nota:
“Brasil Soberano
Merece forte repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo quando voltada a afetar a integridade do exercício de suas funções constitucionais.
A aplicação arbitrária e injustificável, pelos EUA, das sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky contra membro da magistratura nacional, representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país.
Assim, manifesto minha integral solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes diante de medidas que atentam contra a autoridade e a independência de nossas instituições.
A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional.
Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana.
Em conclusão, gostaria de ressaltar que todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados.
Soberania não se negocia!”
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (30) que o Estado brasileiro poderá adotar medidas sobre a sanção dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com lei Magnitsky, usada pelo país para punir estrangeiros.
“Gostaria de ressaltar que todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados”, afirmou Messias em um post.
Jorge Messias afirmou que merece “repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro”.
O AGU afirma que sanção do governo norte-americano é “arbitrária e injustificável” e representa um “grave e inaceitável ataque à soberania” do Brasil.
“A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional. Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana”, disse Messias.
Leia a íntegra da nota:
“Brasil Soberano
Merece forte repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo quando voltada a afetar a integridade do exercício de suas funções constitucionais.
A aplicação arbitrária e injustificável, pelos EUA, das sanções econômicas previstas na Lei Magnitsky contra membro da magistratura nacional, representa um grave e inaceitável ataque à soberania do nosso país.
Assim, manifesto minha integral solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes diante de medidas que atentam contra a autoridade e a independência de nossas instituições.
A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional.
Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana.
Em conclusão, gostaria de ressaltar que todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados.
Soberania não se negocia!”
