Advogados são presos em operação por rombo de R$ 21 milhões na Justiça de MT
A Polícia Civil está investigando um grupo criminoso que causou um rombo de mais de R$ 21 milhões na Justiça de Mato Grosso, por meio de fraudes processuais, estelionato e uso de documentos falsos.
Nesta reportagem, o g1 revela como funcionava o esquema investigado pela Operação Sepulcro Caiado, que prendeu 11 pessoas nesta quarta-feira (30), em Cuiabá. (confira lista abaixo)
De acordo com a polícia, o grupo entrava com ações de cobrança na Justiça e, sem que os devedores soubessem, simulava o pagamento da dívida usando comprovantes falsos de depósitos judiciais.
Com esses documentos falsificados, um servidor do judiciário alterava o sistema do TJMT para que constasse que o dinheiro estava disponível no processo. Assim, era possível emitir e sacar o valor por meio de alvarás.
Conforme a decisão, o prejuízo inicialmente identificado era superior a R$ 11 milhões em apenas 17 processos. No entanto, os indícios apontam que os valores desviados ultrapassam R$ 21 milhões. A investigação sugere que esse valor pode representar apenas uma fração do dano total.
🔎Passo a passo de como o esquema funcionava:
Abertura de ações falsas:
O grupo começava entrando na Justiça com ações de cobrança, muitas vezes sobre dívidas que não existiam ou com valores inflacionados. Quem aparecia como credor eram João Gustavo Ricci Volpato, seus familiares (Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato) e empresas ligadas a eles (RV Empresa de Cobrança Ltda e Labor Fomento Mercantil Ltda).
Uso de procurações e documentos falsos:
Para dar aparência de legalidade aos processos, o grupo usava documentos falsificados, incluindo procurações com assinaturas falsas que davam poder a advogados que nunca foram contratados pelas vítimas. Em alguns casos, nem havia procuração no processo.
Pagamentos e acordos simulados:
Advogados como Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho e Denise Alonso informavam à Justiça que os supostos devedores, que, na verdade, eram vítimas da fraude, haviam feito pagamentos altos ou acordos para quitar dívidas. Também renunciavam a prazos recursais, o que impedia qualquer contestação. As pessoas que apareciam como rés nesses processos negavam ter feito qualquer pagamento ou mesmo ter condições financeiras para isso.
Comprovantes de pagamento falsos:
Para comprovar os falsos pagamentos, o grupo apresentava comprovantes de depósito falsificados. O Banco do Brasil confirmou que esses depósitos nunca existiram e que havia erros nos documentos, como códigos inválidos e datas que não batiam.
Manipulação dentro do Judiciário:
O servidor do TJMT, Mauro Ferreira Filho (também chamado de Mauro Martins Sanches Junior), inseria dados falsos no sistema da conta judicial, muitas vezes antes mesmo de qualquer pagamento real ou decisão do juiz. Isso permitia que o grupo sacasse valores como se fossem verdadeiros.
Liberação indevida de alvarás:
Com a falsa comprovação dos pagamentos, a Justiça autorizava a liberação de valores (alvarás), que eram sacados indevidamente. Só em 17 processos, o prejuízo passou de R$ 11 milhões, e os investigadores acreditam que o total pode ser mais de R$ 21 milhões.
Lavagem de dinheiro:
O dinheiro desviado era movimentado de forma incompatível com a renda dos envolvidos. Parte dos valores foi enviada para familiares, empresas do grupo e terceiros, como a esposa falecida do servidor, o cunhado de um dos investigados e outras pessoas próximas. Também houve compra de bens pagos em dinheiro vivo, numa tentativa de esconder a origem do dinheiro.
👥Saiba quem são os alvos da operação:
João Gustavo Ricci Volpato – Advogado
Denise Alonso – Advogado
Mauro Ferreira Filho – Servidor
João Miguel da Costa Neto – Advogado
Themis Lessa da Silva – Advogado
Rodrigo Moreira Marinho – Advogado
Augusto Frederico Ricci Volpato – Sócio de empresa credora e beneficiário no esquema
Luiza Rios Ricci Volpato – Sócia de empresa credora e beneficiária no esquema
Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes – Advogada
Wagner Vasconcelos de Moraes – Advogado
Régis Poderoso de Souza – Advogado
O g1 tenta localizar a defesa dos envolvidos.
O que diz o TJMT?
Em nota, o TJMT informou que está contribuindo com a investigação da suposta irregularidade na gestão da Conta Única do Poder Judiciário e que irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para a apuração da responsabilidade administrativa dos servidores suspeitos.
Em outro trecho da nota, o órgão destacou que adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) informou que acompanha a operação e que irá requerer informações acerca da conduta dos advogados envolvidos para que seja instaurada a devida apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e tomadas outras medidas administrativas cabíveis.
Sete advogados que atuam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foram presos em Cuiabá.
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