Anac lança manual de prevenção e combate ao trafico de pessoas na aviação, em Viracopos
O estado de São Paulo é responsável por 50 das 304 notificações de tráfico de pessoas registradas no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024, no Brasil. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30), Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em evento realizado em Campinas (SP) para debater o tema.
Durante o evento, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou um Manual de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação, que será distribuído entre trabalhadores do setor.
A cartilha apresenta protocolos de observação e procedimentos a serem seguidos para identificar situações de tráfico de pessoas e exemplos práticos de atuação nos aeroportos. Veja abaixo.
No debate, Luís Henrique Santos Góes relatou ter sido vítima de tráfico de pessoa após receber uma proposta de emprego em uma colheita de uva no Rio Grande do Sul, em 2022. Hoje, ele atua como agente fiscal de direitos humanos.
“Eu entendi que eu tinha que transformar essa dor em uma missão, que é o que eu vivo hoje”, afirma.
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O encontro foi realizado pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, pela Childhood Brasil e pela a Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad), e reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.
Relato
Luís Henrique Santos Góes relatou ter sido vítima de tráfico humano e trabalho semelhante à escravização em 2022. Hoje, ele atua como agente fiscal de direitos humanos. “Eu entendi que eu tinha que transformar essa dor em uma missão, que é o que eu vivo hoje”, afirma.
Ele contou que, na época, recebeu uma proposta de emprego em uma colheita de uva na cidade de Bento Gonçalves (RS) e disse que havia sido prometido a ele um alojamento bom.
“Infelizmente, quando chegamos lá, era um local de total estado de calamidade, um alojamento que parecia um local abandonado, com muitas infiltrações, goteiras, as camas enferrujadas velhas, os colchões todos velhos”, relembrou.
O grupo conseguiu fazer denúncia no Ministério Público do Trabalho, mas os funcionários foram agredidos pelo dono da empresa depois que ele foi notificado pelo órgão.
“Ele deu uma sessão de espancamento nos meninos, torturou severamente três amigos que denunciaram, só que eles conseguiram fugir do alojamento e encontraram o posto da Polícia Rodoviária na beira da estrada. Quando a polícia viu a situação de deformidade que eles estavam, imediatamente entrou em contato com os auditores fiscais do trabalho. No outro dia, nós fomos resgatados”, relatou.
Manual lançado pela Anac é direcionado aos profissionais da aviação civil e será distribuído diretamente às empresas do setor.
Reprodução EPTV
Cartilha traz exemplos práticos
O manual lançado pela Anac é direcionado aos profissionais da aviação civil e será distribuído diretamente às empresas do setor. O objetivo é promover a segurança na aviação civil.
A cartilha explica o que são e como ocorrem o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes, e traz exemplos práticos de atuação nos aeroportos.
Entre as explicações, o documento ilustra fatores de risco para o tráfico de pessoas, como vulnerabilidades econômicas e políticas, e apresenta frases que podem indicar que uma pessoa está nessa situação.
“Meu país foi devastado por um desastre natural e a infraestrutura foi destruída” e “Disseram-me que eu teria a possibilidade de ter meu próprio negócio em outro país” são alguns dos exemplos presentes no texto.
Cartilha explica o que são e como ocorrem o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes, e traz exemplos práticos de atuação nos aeroportos.
Reprodução EPTV
Casos no Brasil e em SP
Segundo o painel de dados sobre tráfico de pessoas do Governo Federal, das 304 notificações no SUS em todo o país em 2024, 50 foram registradas no estado de São Paulo – o que representa 16,4% do total.
O número de denúncias anônimas feitas através do Disque Direitos Humanos (Disque 100) foi de 69 no Brasil no ano passado. Dessas, 14 foram em SP, ou seja, 20%.
Tráfico de pessoas: SP concentra 16% dos casos no Brasil; Anac lança cartilha para combate em Campinas
Reprodução EPTV
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