O partido do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, apresentou nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que prevê a possibilidade de reeleição presidencial por tempo indeterminado, o aumento do mandato presidencial de cinco para seis anos e o fim do segundo turno nas eleições.
Caso a medida seja aprovada, o presidente em exercício poderá disputar a reeleição quantas vezes quiser. Bukele está atualmente no segundo mandato, que termina em 2029. No entanto, com a nova regra, o mandato seria encurtado em dois anos, e novas eleições presidenciais seriam convocadas para 2027.
O projeto também extingue a exigência de segundo turno eleitoral. Segundo a deputada governista Ana Figueroa, a medida busca igualar as regras de reeleição entre os diferentes cargos políticos, já que atualmente não há limite de mandatos para prefeitos e deputados.
Com 54 das 60 cadeiras da Assembleia Legislativa, o partido de Bukele tem maioria suficiente para aprovar a proposta sem dificuldades.
Atualmente, a Constituição salvadorenha não permite a reeleição imediata. No entanto, essa barreira foi contornada em 2021, quando a Assembleia Legislativa — de maioria pró-Bukele — destituiu o procurador-geral e os cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte.
Na sequência, o presidente nomeou novos magistrados, que autorizaram sua candidatura à reeleição, desde que ele se licenciasse do cargo antes do início da campanha.
Caso a medida seja aprovada, o presidente em exercício poderá disputar a reeleição quantas vezes quiser. Bukele está atualmente no segundo mandato, que termina em 2029. No entanto, com a nova regra, o mandato seria encurtado em dois anos, e novas eleições presidenciais seriam convocadas para 2027.
O projeto também extingue a exigência de segundo turno eleitoral. Segundo a deputada governista Ana Figueroa, a medida busca igualar as regras de reeleição entre os diferentes cargos políticos, já que atualmente não há limite de mandatos para prefeitos e deputados.
Com 54 das 60 cadeiras da Assembleia Legislativa, o partido de Bukele tem maioria suficiente para aprovar a proposta sem dificuldades.
Atualmente, a Constituição salvadorenha não permite a reeleição imediata. No entanto, essa barreira foi contornada em 2021, quando a Assembleia Legislativa — de maioria pró-Bukele — destituiu o procurador-geral e os cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte.
Na sequência, o presidente nomeou novos magistrados, que autorizaram sua candidatura à reeleição, desde que ele se licenciasse do cargo antes do início da campanha.
