MP pediu afastamento de Ari do Carmo (PSD), prefeito de Ribeira (SP)
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou o afastamento do cargo do prefeito Ari do Carmo (PSD), de Ribeira (SP), pela contratação de uma “servidora fantasma” na Secretaria de Saúde. A pasta era liderada por Juliana Maria Teixeira da Costa, que foi denunciada pelo MP por associação criminosa e peculato acusa de desviar R$ 41,2 mil para uma mãe de santo.
O órgão apontou que o chefe do Executivo foi responsável por contratações diretas e irregulares, e pediu a condenação de ambos por improbidade administrativa, devolução dos valores pagos indevidamente e que o prefeito seja impedido de frequentar a prefeitura e suas secretarias até decisão contrária.
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O MP instaurou, na última sexta-feira (1°), uma Ação Pública para apurar atos de improbidade administrativa na contratação de uma jovem, à época de 17 anos, para realização de serviços de informática em unidades de saúde do município, com remuneração de R$ 2,5 mil por mês.
O órgão apurou que a servidora contratada era filha de Jorge de Oliveira, servidor que assumiu a Secretaria de Saúde em maio de 2024, durante afastamento de Juliana. No entanto, a contratação dela foi mantida após ela reassumir a pasta.
A ação aponta que a jovem recebeu R$ 27,5 mil de forma indevida, causando prejuízo aos cofres públicos. Ela foi contratada de maneira direta (com dispensa de licitação), e MP diz que os trabalhos eram simulados, conforme documentos e testemunhas ouvidos.
Ainda de acordo com o MP, outras contratações ilegais de funcionários foram identificadas durante a gestão de Ari (PSD). De acordo com o órgão, o prefeito transformou o “Poder Executivo municipal em um grande cabide de empregos”.
“A fim de acomodar seus aliados, angariar simpatizantes, auferir dividendos políticos e eleitorais, e fomentar a permanência do seu grupo político no poder”, diz trecho da ação.
Ari do Carmo (PSD) e a vice Juliana Maria Teixeira da Costa, de Ribeira (SP)
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Isso porque, segundo a apuração do MP, foram constatados pagamentos de R$ 7,5 milhões na modalidade ‘Dispensa de Licitação’ para diversos serviços e servidores na folha de pagamento entre 1 de janeiro e 29 de julho de 2025.
“Ari do Carmo adotou como prática habitual e reiterada de sua gestão a contratação direta e informal de agentes públicos, sem prévio concurso público nem licitação”, disse o MP. Por conta disso, o MP solicitou à Justiça:
Afastamento liminar de Ari do Carmo Santos do cargo de prefeito, com proibição de acesso às dependências da prefeitura e secretarias municipais
Condenação de Ari do Carmo Santos e Juliana Maria Teixeira da Costa a ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 30.438,37, corrigidos até o cumprimento da sentença.
Condenar Ari e Juliana por improbidade administrativa, sujeitos a multa e perda da função pública, nos termos do Art. 12, II, da Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992)
Que a defesa de ambos contestem a ação em até 30 dias
Além disso, o MP pediu à Justiça que obrigue a Prefeitura de Ribeira a adotar as seguintes medidas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil:
Não contratar servidores temporários sem a utilização de concurso público
Não nomear servidores comissionados para funções técnicas, burocráticas e permanentes.
Não contratar servidores diretamente, nem utilizar a modalidade dispensa de licitação para funções técnicas, burocráticas e permanentes
Promover a reforma administrativa municipal em até 360 dias, com a extinção de cargos que não tenha descrição de suas respectivas atribuições fixadas por lei
Exonerar todos os servidores ou comissionados que não tenham descrição de suas respectivas atribuições fixadas por lei
Rescindir contratos temporários atualmente vigentes que tenham sido firmados sem regulamentação por lei em até 360 dias
Vice afastada
Vice-prefeita é denunciada por usar verba pública para contratar mãe de santo
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e determinou a suspensão imediata de Juliana Maria Teixeira da Costa dos cargos de vice-prefeita e secretária municipal da Saúde de Ribeira (SP). Ela e outros dois homens foram denunciados pelo uso de verba pública para contratação de uma mãe de santo com o objetivo de realizar um ritual de amarração amorosa.
Juliana foi denunciada pelo MP-SP por associação criminosa e peculato (crime contra a administração pública). Além dela, também foram denunciados o coordenador municipal de Saúde, Lauro Olegário da Silva Filho, que também atua como técnico de enfermagem, e Willian Felipe da Silva, proprietário da empresa W.F. Da Silva Treinamentos, contratada pela prefeitura para prestar serviços.
Segundo a promotoria, a vice-prefeita teria desviado R$ 41,2 mil dos cofres públicos para pagar pela suposta amarração amorosa, com o intuito de afastar Lauro da esposa e estabelecer uma relação afetiva com ele. O repasse à mãe de santo foi realizado por meio da empresa W.F. Desta forma, a Justiça determinou a suspensão dos contratos de pregões sob suspeita de fraude.
Conforme decisão obtida pelo g1, o juiz Yuri Rodrigues Santos Santana Barberino, da Comarca de Apiaí, deferiu integralmente o pedido de medidas cautelares formulado pelo MP-SP. Além do afastamento da vice-prefeita, também foi suspenso imediatamente o exercício das funções públicas de Lauro Olegário no cargo de coordenador de Saúde e técnico de enfermagem.
O magistrado determinou que Juliana, Lauro e William fiquem proibidos de acessar e frequentar a Prefeitura de Ribeira, além de todas as secretarias, dependências e imóveis. Além disso, eles não podem manter qualquer contato com as testemunhas arroladas na denúncia, servidores da área da saúde, contabilidade, tesouraria e dos departamentos de compras, licitação, contratos.
Na decisão desta segunda-feira (4), o juiz determinou que os denunciados compareçam a todos os atos processuais e comuniquem, previamente, qualquer mudança de endereço ou ausência da comarca no prazo superior a sete dias. O descumprimento das medidas cautelares poderá ocasionar a imediata prisão preventiva.
O g1 entrou em contato com os denunciados e com a prefeitura de Ribeira, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Quem é a vice-prefeita?
Juliana Maria Teixeira da Costa, vice-prefeita de Ribeira (SP), foi denunciada por usar R$ 41,2 mil de verba pública para pagar ‘casamento espiritual’
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Conforme apurado pelo g1, Juliana nasceu em 3 de fevereiro de 1983, em Jaguariaíva (PR). Ela é divorciada, formada em Assistência Social e tem dois filhos. No ano passado, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 45.402,87.
Apesar de ter nascido no Paraná, a influência da família de Juliana sempre foi no Vale do Ribeira. Nas redes sociais, a mulher compartilhou que entrou na política inspirada no pai, que também foi secretário de saúde e vice-prefeito de Itapirapuã Paulista.
Filiada ao partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Juliana foi a primeira mulher a ser eleita vice-prefeita de Ribeira (SP). Ela integrou a chapa ‘Avante Ribeira’, do prefeito Ari do Carmo Santos (PSD), que era candidato à reeleição e venceu com 45% dos votos válidos.
No primeiro governo de Ari, entre 2020 e 2024, Juliana foi secretária de Saúde e chefe de Gabinete.
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