Dia dos pais: Cidades do Pará recebem mutirão para reconhecimento de paternidade nesta sexta-feira
Divulgação/Anoreg-PR
Cidades do Pará recebem nesta sexta-feira (8), a 4° edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, mutirão de mediação e reconhecimento voluntário de paternidade. Belém e mais 23 municípios terão as ações por meio da Defensoria Pública do Pará. (veja lista e endereços ao final).
Segundo a Defensoria Pública do Pará, o objetivo da data é ser uma espécie de “Dia D” na solução de conflitos e combate ao sub-registro. A proposta é concentrar esses atendimentos, que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, em um único dia.
Os serviços ofertados são:
reconhecimento voluntário e investigação de paternidade e maternidade
oferta e fixação de alimentos
reconhecimento e dissolução de união estável
divórcio consensual e litigioso
reconhecimento socioafetivo de paternidade e maternidade (somente para casos de maiores de 12 anos).
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De janeiro e abril de 2025, mais de 65 mil crianças foram registradas no Brasil apenas com o nome da mãe na Certidão de Nascimento, segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A mobilização “Meu Pai Tem Nome” é um projeto nacional, que ocorre anualmente com iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas estaduais de todo o país.
As ações ocorrem na capital Belém e nos municípios metropolitanos de Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel, além dos distritos de Mosqueiro e Icoaraci. No interior, a programação ocorrerá em Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Canaã dos Carajás, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí, São Félix do Xingu e Vitória do Xingu.
Para a capital e região metropolitana, os atendimentos devem ser agendados previamente pelo “Conexão Defensoria”, via Central 129 ou presencialmente na Central de Atendimentos 1, localizada na Rua Senador Manoel Barata, N° 50, bairro da Campina, além das sedes dos Núcleos Metropolitanos de Icoaraci, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel e Mosqueiro, e das Estações Cidadania dos Shoppings Metrópole e Grão Pará. No interior paraense, o agendamento deve ser feito de forma presencial ou pelo respectivo telefone das unidades da Defensoria de cada cidade.
Em 2024, o estado do Pará foi destaque no ranking nacional de atendimentos, totalizando quase 1.500 serviços prestados. A defensora pública-geral em exercício, Luciana Filizzola, destaca a importância de garantir a presença paterna para além da documentação. “Além de fortalecer os vínculos afetivos e ser um gesto importantíssimo para as famílias, o reconhecimento de paternidade assegura que filhos e filhas possam ter acesso a outros direitos, como pensão alimentícia, herança e convivência familiar, além de ser fundamental para o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes. A Defensoria do Pará está mobilizada em grande escala para receber o maior número possível de atendimentos e, assim, chamar atenção para esta causa tão importante e que é um direito fundamental: o combate ao subregistro em nosso estado”, afirma.
Serviço:
Campanha “Meu Pai Tem Nome”
Data: 08 de agosto
Horário: 8h às 14h
Locais de atendimento e números para agendamento:
CENTRAL DE ATENDIMENTOS 1 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO PARÁ-BELÉM
📍 (Rua Senador Manoel Barata, nº 50, bairro da Campina)
📞 Agendamento no número 129
DEFENSORIA PÚBLICA DE ICOARACI
📍Travessa Souza Franco, n ° 198, bairro Agulha
📞 Agendamento no número 129
DEFENSORIA PÚBLICA DE ANANINDEUA
📍Rodovia BR-316, Km 9, s/n, bairro Centro
📞 Agendamento no número 129
DEFENSORIA PÚBLICA DE MARITUBA
📍Rua Cláudio Barbosa, s/n, bairro Mirizal
📞 Agendamento no número 129
DEFENSORIA PÚBLICA DE BENEVIDES
📍Avenida João Fanjas, nº 126, bairro Centro
📞 Agendamento no número 129
DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA ISABEL
📍 Rua Guilherme Azevedo, s/n, bairro Centro
📞 Agendamento no número 129
DEFENSORIA PÚBLICA DE MOSQUEIRO
📍 Rua 15 de Novembro, ao lado da Agência Distrital, bairro Vila
📞 Agendamento no número 129
REDENÇÃO
📍Avenida Wilma Guimarães Penna, n° 336, Park dos Buritis II
📞 Agendamento no número (91) 98112-7069
SANTARÉM
📍 Av. Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida
📞 Agendamento no número (91) 97400-2682
CAPANEMA
📍 R. Dom Pedro II, nº 439, bairro Centro
📞 Agendamento no número (91) 98156-8814
BRAGANÇA
📍 R. Doutor Roberto, nº 695, bairro Alegre
📞 Agendamento no número (91) 98156-8827
CANAÃ DOS CARAJÁS
📍(Avenida Carajás, s/n, bairro Vale dos Sonhos)
📞 Agendamento no número (91) 98586-2114
MARABÁ
📍 Rod. BR 230, Km 01, s/n, bairro Amapá
📞 Agendamento no número (94) 2103-8000
CASTANHAL
📍 R. Senador Antônio Lemos, nº 946,entre R. Magalhães Barata e Tv. Irmã Adelaide, bairro Centro
📞 Agendamento no número 129
TUCURUÍ
📍 150, bairro São Francisco
📞 Agendamento no número (91) 98412-0732
BREVES
📍 R. Mário Curica, nº 365, bairro Centro
📞 Agendamento no número (91) 98407-2733
PARAUAPEBAS
📍 R. C, nº 500, bairro Cidade Nova
📞 Agendamento no número (94) 99305-3900
PARAGOMINAS
📍 R. Rio Finex, nº 75, bairro Centro
📞 Agendamento no número (91) 97400-7594
ITAITUBA
📍Av. Manfredo Barata, n° 788, bairro Aeroporto Velho
📞 Agendamento no número (93) 98408-6597
ABAETETUBA
📍 Tv. Santos Dumont, s/n, entre R. Lauro Sodré e R. Magno de Araújo, bairro Centro
📞 Agendamento no número (91) 98122-8261
ALTAMIRA
📍Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 1651, bairro Explanada do Xingu
📞 Agendamento no número (93) 98114-8158
SÃO FÉLIX DO XINGU
📍 Rua Constantino Viana, s/n, bairro Centro
📞 Agendamento no número (94) 7400-7963.
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