Trabalhor rural utiliza glifosato em lavouras. Herbicida foi tema de pesquisa de docente da Unicamp que teve conduda antitética.
Pixabay
O docente e pesquisador Paulo César Pires Rosa, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da Unicamp, terá que ressarcir valores à universidade, referente ao período em que exerceu dois cargos em concomitância e quebrou seu contrato de dedicação exclusiva à universidade. A decisão foi deliberada pelo Conselho Universitário no último dia 5.
O professor, que tinha um regime de dedicação integral à pesquisa e docência, prestou serviços ao Instituto de Pesquisas e Educação em Saúde (Inpes), organização criada por um docente aposentado da universidade, entre abril de 2018 e novembro de 2020. A entidade foi responsável por angariar os fundos para um estudo envolvendo de agrotóxicos e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MT).
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Em processo disciplinar instaurado contra Rosa em 2020, a universidade entendeu que, além de descumprir o regime de trabalho, também houve desvio ético e conflito de interesse na condução do estudo e solicitou aplicação de duas penalidades:
Suspensão de 15 dias, sem receber salário (já cumprida pelo professor);
Devolução de valores à Universidade de parte do salário recebido .
A defesa de Rosa contestou tanto o conflito de interesse quanto a devolução de valores. O recurso foi recusado pelo Conselho Universitário da Unicamp, no último dia 5 de agosto. Foram 40 votos contrários, 4 a favor e 9 abstenções.
Os advogados de defesa foram procurados pelo g1 e afirmaram que só irão se manifestar após a conclusão do caso, que ainda pode ser levado à Justiça.
A Unicamp informou que o processo segue em sigilo. Questionada, a Aprosoja não se manifestou até a publicação desta reportagem. Entenda o caso abaixo.
Desvio ético
Rosa era responsável pela orientação de pesquisas sobre o uso do herbicida glifosato e do agrotóxico paraquate, iniciadas em 2016 por uma aluna de doutorado do Departamento de Farmacologia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp.
A pesquisa tinha como um dos objetivos avaliar a exposição de trabalhadores rurais aos dois agrotóxicos. No entanto, a empresa Aprosoja-MT, relevante entidade do agronegócio no Matro Grosso, participou ativamente em etapas cruciais da pesquisa, o que configuraria conflito de interesse, segundo revela relatório final da Comissão Processante Permanente (CPP) instaurada na Unicamp para investigar o caso.
De acordo com o documento, a empresa era financiadora e maior interessada no seu resultado e teria participado da escolha dos trabalhadores e dos laboratórios envolvidos nos estudos.
As amostras chegaram a ser enviadas para a Unicamp. No entanto, em face de uma denúncia realizada por um veículo jornalístico que expôs o envolvimento da Aprosoja e do Inpes no estudo, a pesquisa foi suspensa. Após sua interrupção, a Unicamp abriu indicância e posterior CPP para apurar o caso.
O material colhido dos trabalhadores não chegou a ser analisado e as amostras seguem guardadas e acondicionadas em laboratório na Unicamp.
Risco à vida
Na época em que a pesquisa foi orientada, estava em amplo debate a reavaliação toxicológica de agrotóxicos usados no controle de plantas daninhas nas lavouras no Brasil, devido a indícios de associação destes produtos ao prejuízo à saúde dos trabalhadores rurais.
Glifosato: um dos mais utilizados, vinha sendo reavaliado pela Anvisa desde 2008 pelo risco cancerígeno. Em 2018, a agência concluiu que ele não representava risco para humanos. (Apesar da conclusão da Anvisa, o glifosato é considerado “provavelmente carcinogênico” pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) da Organização Mundial da Saúde);
Paraquate: em 2020, a Anvisa proibiu o uso do paraquate no Brasil, após estudos científicos indicarem que o uso do defensivo agrícola está associado ao desenvolvimento da doença de Parkinson, condição neurológica degenerativa que leva ao tremor, rigidez, distúrbios na fala e problemas de equilíbrio.
Quebra de contrato
Além do conflito de interesse, outro fator foi analisado no processo disciplinar contra o professor Paulo César Pires Rosa: a quebra o contrato de dedicação exclusiva à universidade, entre 16 de abril de 2018 a 27 de novembro de 2020.
A Procuradia Geral da Unicamp entendeu que ele não poderia ter atuado como diretor científico do Inpes já que o professor possuía o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP).
O professor chegou a solicitar que a ambivalência dos dois contratos fosse aprovada pela congregação. No entanto, o pedido nunca foi deliberado e ele atuou em concomitância mesmo sem a aprovação das instâncias competentes.
Diante disso, a penalidade imposta foi a devolução de parte do seu salário. A decisão foi deliberada pelo Conselho Universitário no último dia 5, órgão máximo para tratar dos processos disciplinares.
Imagem aérea do campus da Unicamp em Campinas
Reprodução/EPTV
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