painéis, debates e dinâmicas foram voltados à compreensão dos mecanismos do REDD+ jurisdicional
Reprodução/Agência Pará
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), realiza de 11 a 13 de agosto, em Santarém, oeste do Pará, a 10ª Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) com comunidades extrativistas do Baixo Amazonas.
O evento teve como foco ampliar a participação social na criação do Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+), contando com o apoio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), do Ideflor-Bio, da Federação de Associações da Gleba Lago Grande e de órgãos municipais.
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Durante três dias, lideranças comunitárias, representantes de sindicatos e associações e gestores públicos participaram de painéis, debates e dinâmicas sobre os mecanismos do REDD+ jurisdicional, o Sistema Estadual de Salvaguardas (SISREDD+), estratégias de repartição de benefícios e subprogramas que visam garantir acesso justo aos recursos. Também houve momentos de escuta ativa, permitindo que os participantes apresentassem dúvidas e sugestões sobre a política climática estadual.
Técnicos da Semas e membros do CNS explicaram a integração do processo com a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que norteiam as ações ambientais no Pará. Para a secretária adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, a consulta aproxima o governo das comunidades e reforça o papel delas na preservação da floresta, valorizando o conhecimento local.
Representantes das comunidades também destacaram a relevância da iniciativa. Morador de Prainha, Ivonaldo Queiroz ressaltou que encontros como esse ampliam o acesso à informação e ajudam a difundir práticas de manejo sustentável, mesmo para quem ainda enfrenta desafios de adaptação. Já o coordenador do CNS, Ivanildo Brilhante, frisou a importância de uma consulta pública ampla e representativa, lembrando o papel histórico da entidade na mobilização social.
A coordenadora de Neutralidade Climática da Semas, Andrelina Serrão, afirmou que a CLPI é estratégica para assegurar que a implementação do REDD+ no Pará ocorra de forma inclusiva, justa e transparente, considerando as particularidades de cada território. Ao final, o encontro reforçou que a efetividade das políticas climáticas depende diretamente da escuta e da participação ativa das comunidades que vivem e cuidam da Amazônia.
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