Acre suspende autorização para queimadas controladas
Com mais de 250 focos de incêndio no Acre, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) suspendeu a autorização para queima controlada no estado por 180 dias. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial do Estado (DOE).
A decisão considera a situação de emergência provocada pela estiagem prolongada e pelo baixo nível dos rios, que aumenta o risco de incêndios florestais e compromete o abastecimento de água no estado.
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Com a suspensão das autorizações, o Imac orienta que qualquer uso de fogo em áreas rurais e urbanas seja evitado, mesmo que para fins de limpeza de terreno. A suspensão é uma medida preventiva para evitar que a situação piore.
Segundo o órgão, quem descumprir a decisão pode ser responsabilizado criminalmente com base na legislação ambiental.
Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), suspendeu a autorização para queima controlada no Acre
Arquivo/CBM-AC
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O Acre enfrenta neste ano uma das secas mais severas dos últimos tempos, com temperaturas elevadas, baixa umidade e previsão de chuvas abaixo da média, em julho por exemplo, choveu apenas 8 milímetros na capital.
Segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema), entre janeiro e agosto deste ano foram registrados 259 focos de incêndio. Só nos primeiros 13 dias deste mês houve o registro total de 24 focos.
Motivos
A suspensão das autorizações para queima controlada não afeta apenas produtores e proprietários de terras, a medida tem impacto na preservação ambiental, no abastecimento de água e na saúde pública.
Risco elevado de incêndios: a queda da umidade do ar e o aumento da temperatura tornam qualquer queima mais fácil à chamas descontroladas.
Preservação dos recursos hídricos: com os rios em níveis críticos, o uso controlado do fogo pode agravar ainda mais a crise de abastecimento para a população.
Proteção à saúde: as queimadas afetam a qualidade do ar e podem desencadear problemas respiratórios, especialmente em populações vulneráveis.
Acre em emergência
O governo do Acre sancionou, no último dia (6), o decreto que coloca o Acre em situação de emergência por causa da seca nos rios que cortam o estado. No mesmo dia, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, também assinou o decreto de situação de emergência por conta da seca do Rio Acre.
Os decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
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Arquivo/Jhenyfer de Souza
O documento, em vigor por 180 dias, destaca que o regime de chuvas no estado no 1º semestre de 2025 foi inferior ao esperado, o que contribuiu para o cenário de seca dos mananciais.
O decreto aponta ainda que a queda acentuada no volume de rios usados para captação de água provoca crise no abastecimento prejudica o funcionamento das estações de tratamento e obriga o governo a adotar medidas como racionamento e envio de caminhões-pipa para atender comunidades urbanas e rurais.
O coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, explicou que o decreto assinado dá liberdade para o pedido de socorro e de resposta.
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Com isso, a Defesa Civil pode tomar providências como recorrer a outras secretarias e pedir recursos ao governo federal de uma forma mais célere, diminuindo a burocracia.
Ainda em maio deste ano, por conta de problemas estruturais e instabilidade do solo, inclusive com erosão, o governo federal reconheceu a situação de emergência na Estação de Tratamento de Água (ETA) II de Rio Branco.
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