O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) ao presidente da Corte, ministro Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
No despacho, Moraes afirmou que “o processo encontra-se pronto para inclusão em pauta” e que a definição da data “é necessária para assegurar a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional”.
Bolsonaro e outros 7 réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma trama para reverter, de forma ilegal, o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia envolve articulação de militares, civis e integrantes do antigo governo para convocar atos, espalhar desinformação e tentar legitimar medidas inconstitucionais.
O julgamento deverá ocorrer ainda neste semestre. A previsão é que comece na segunda quinzena de setembro.
No despacho, Moraes afirmou que “o processo encontra-se pronto para inclusão em pauta” e que a definição da data “é necessária para assegurar a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional”.
Bolsonaro e outros 7 réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma trama para reverter, de forma ilegal, o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia envolve articulação de militares, civis e integrantes do antigo governo para convocar atos, espalhar desinformação e tentar legitimar medidas inconstitucionais.
O julgamento deverá ocorrer ainda neste semestre. A previsão é que comece na segunda quinzena de setembro.