Brandão revoga decreto que determinava retorno de servidores cedidos no governo do MA


Carlos Brandão (PSB), governador reeleito do Maranhão
Matheus Soares/Grupo Mirante
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), voltou atrás e revogou nesse sábado (16) o decreto que havia publicado um dia antes, que determinava a revogação de todas as requisições, cessões e disposições de servidores públicos estaduais para outros órgãos. A mudança ocorreu em menos de 24 horas.
O decreto original, nº 40.286/2025, foi publicado na sexta-feira (15), na mesma edição do Diário Oficial em que Brandão também exonerou o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
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O novo decreto com a revogação é o de número 40.287, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado.
Assessores de Flávio Dino seriam afetados
Dentre os que seriam afetados pelo decreto estavam os procuradores do Estado Túlio Simões e Lucas Pereira, que atualmente estão cedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) como assessores do ministro Flávio Dino.
Em março deste ano, Túlio e Lucas foram acusados pelo então Procurador-Geral do Maranhão, Valdênio Caminha, de suposto vazamento de informações internas do governo do Maranhão ao acessarem o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da PGE, mesmo não atuando mais como procuradores estaduais.
Valdênio pediu uma investigação do STF e da Procuradoria Geral da República porque afirma que Túlio e Lucas teriam usado o SEI para coletar informações que foram usadas em uma ação judicial do partido Solidariedade que pediu o afastamento do próprio Valdênio do cargo.
🔎 Contexto: Atualmente, o Solidariedade, no Maranhão, tem como um dos líderes o deputado estadual Othelino Neto, que por muitos anos foi aliado de Flávio Dino quando era governador do Maranhão. A entrada no partido aconteceu após a saída de Othelino do PCdoB, em 2024, quando ele também anunciou que seria oposição ao governo Brandão, evidenciando um racha entre o atual governador do Maranhão, Carlos Brandão, e grupo ligado ao atual ministro do STF, Flávio Dino.
O motivo do afastamento seria o descumprimento de decisões anteriores do ministro Alexandre de Moraes que suspenderam nomeações consideradas irregulares por configurarem nepotismo cruzado entre o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa – e que estariam relacionadas diretamente ao governador Carlos Brandão (PSB).
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