MP investiga suspeita de uso irregular de agrotóxicos em lavoura de milho perto de casas em Dourados


Região do residencial, em Dourados (MS).
Google Street View/Reprodução
A 11ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou um inquérito civil para investigar o uso irregular de agrotóxicos em uma lavoura de milho localizada dentro do perímetro urbano da cidade, próximo ao Conjunto Residencial Monte Carlo.
A apuração começou após uma denúncia enviada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que apontava riscos à saúde dos moradores e ao meio ambiente. Segundo a legislação municipal, é proibida a pulverização de agrotóxicos a menos de 200 metros de casas, nascentes e rios, o que, de acordo com a denúncia, não estaria sendo respeitado.
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Durante vistoria no local, a Guarda Municipal Ambiental (GMA) utilizou drones e identificou marcas de pulverização na lavoura. O responsável pelo plantio apresentou um contrato de arrendamento e foi notificado a informar quais produtos foram usados.
Na defesa, ele apresentou notas fiscais e receituários agronômicos indicando a aplicação de produtos biológicos entre janeiro e março de 2025, esses produtos não são classificados como agrotóxicos, segundo a legislação. Agora o MPMS vai apurar a suspeito do uso dos produtos químicos no local.
Para acompanhar possíveis novas ocorrências, a GMA abriu um canal de comunicação direta com os moradores da região.
O promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior solicitou à Unidade Regional de Perícia e Identificação (URPI) um laudo técnico com amostras do solo e das plantas. O documento deve ser entregue até o dia 15 de setembro e vai indicar se houve ou não o uso de substâncias proibidas na área. A investigação segue em andamento.
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