MP apura se houve falhas no atendimento a criança que morreu em hospital com marcas de agressão em SC


Multihospital de Florianópolis
Divugação/PMF
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou vai abrir uma investigação para identificar se houve falha na rede de atendimento ao menino de 4 anos que morreu no Multihospital de Florianópolis após ser levado à unidade com lesões pelo corpo. Documentos mostram que a criança poderia estar sofrendo maus-tratos há meses, segundo a Polícia Civil.
A morte ocorreu no domingo (17), após dar entrada no hospital em parada cardiorrespiratória. A mãe dele e o padrasto chegaram a ser presos, mas a mulher foi solta e vai cumprir medidas cautelares.
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No auto de prisão dos dois, a Polícia Civil detalhou que “as provas indicam que a criança foi espancada paulatinamente ao longo de meses até a sua morte” e que “registros médicos anteriores demonstram um histórico de agressões recorrentes, com a vítima dando entrada em hospitais com diversas lesões.”
O menino já havia sido internado em maio deste ano, conforme a polícia. Na época, ele ficou 12 dias hospitalizado com machucados pelo corpo.
Um médico chegou a informar que os machucados da criança eram compatíveis com sinais de defesa e classificados “como ‘fortemente sugestivo de maus-tratos”, informou o delegado Alex Bonfim (veja mais abaixo).
O Conselho Tutelar chegou a ser acionado há cerca de três meses, quando um boletim de ocorrência também foi registrado pela mãe, conforme a polícia. A morte chamou a atenção do MPSC, que abriu o procedimento pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital.
Em nota, o Conselho Tutelar de Florianópolis informou que não pode divulgar informações sobre o caso “a fim de não comprometer as investigações em andamento”.
Investigação
O procedimento busca apurar se houve falhas no atendimento. A ideia principal é melhorar o funcionamento da rede de proteção que atua nesses casos, mas não descarta a possibilidade de responsabilizações.
À NSC TV, a promotora Luana Pereira Neco da Silva disse que identificou que os profissionais que atuam na rede estão sobrecarregados.
“A gente ouve os relatos dos conselheiros nas reuniões que fazemos, que existe muito trabalho, falta de estrutura de servidores para apoiar, como veículos. Pelos relatos, conselheiros têm uma vontade muito grande de fazer as coisas e enfrentam muita dificuldade”, afirmou a promotora Luana Pereira Neco da Silva à NSC TV.
A promotoria também vem postulando judicialmente, em outros processos, que sejam realizadas melhorias na estrutura dos quatro conselhos tutelares de Florianópolis.
Ela contratar profissionais de psicologia e assistência social e criar outros dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade.
Criança de 4 anos morre no Multihospital, em Florianópolis
Morte
Segundo o relato da equipe médica do Multihospital à PM, a criança chegou sem sinais vitais e foi submetida a procedimentos de reanimação por cerca de uma hora, mas não resistiu. O menino tinha lesões roxas na bochecha, abdômen e costas, levantando a suspeita de agressões anteriores.
Os ferimentos motivaram a prisão da mãe, de 24 anos, e do padrasto, de 23, por suspeita de homicídio duplamente qualificado, acrescentou o delegado Alex Bonfim. Eles negaram o crime.
A mulher foi solta na segunda (18) após audiência de custódia, e o padrasto teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
O homem relatou aos policiais militares que a criança estava “bem estranha” naquele dia e, quando percebeu que ela estava desacordada, foi até a casa da vizinha pedir ajuda. Os dois então levaram a vítima ao hospital.
Depois da morte, o padrasto informou que não se recordava de nenhuma queda ou agressão nos últimos dias. Ele ainda disse ter ficado desesperado com a morte do enteado.
Internação anterior
O menino já havia sido internado em maio deste ano. Na época, ele ficou 12 dias hospitalizado com machucados pelo corpo.
Naquela ocasião, o padrasto alegou que a criança “havia caído da cama”. Em depoimento, a mãe disse que registrou um boletim de ocorrência e que nunca havia desconfiado do padrasto, mas, sim, de uma babá. A Polícia Civil disse que um inquérito investigava a autoria das agressões.
Segundo o documento, o óbito não foi resultado de um evento isolado, “mas o trágico desfecho de um padrão de violência”.
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