Vista aérea de São José dos Campos.
Divulgação/Prefeitura
A Prefeitura de São José enviou para a Câmara Municipal um projeto para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, com atualização dos valores do metro quadrado. Se aprovado pelos vereadores, o projeto pode aumentar em 50% o valor do IPTU até 2027.
Isso porque é a partir da planta genérica que é calculado o IPTU, e como o valor venal dos imóveis valorizou, isso significa que o imposto pode aumentar já a partir de 2026, caso a proposta de revisão da planta seja aprovada pelos vereadores.
A prefeitura defende que essa revisão da planta é obrigatória a cada quatro anos para corrigir distorções nos valores venais dos imóveis, acompanhando eventuais valorizações e desvalorizações ocorridas em cada região da cidade no período.
“O parágrafo 45 do artigo 198 da Lei Orgânica do Município estabelece a periodicidade de quatro anos para edição da nova Planta Genérica de Valores Imobiliários, a fim de preservar a compatibilidade com os valores de mercado, devendo ocorrer no primeiro ano do mandato do Prefeito”, argumentou a Prefeitura no Projeto de Lei Complementar (PLC).
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A Prefeitura diz ainda que os estudos apontaram valorização dos imóveis na cidade, mas que “a revisão dos valores da Planta Genérica não implica, como consequência direta, o aumento do IPTU na mesma proporção”.
“Está sendo proposto um percentual de redução para a cobrança do IPTU e também um percentual máximo de acréscimo escalonado para os dois próximos exercícios. Esta redução, no caso de imóveis para uso residencial, é maior para os imóveis de menor padrão”, alegou a prefeitura.
Para casas, o aumento projetado na proposta varia de 32% a 53% de reajuste no IPTU, dependendo do padrão do imóvel. Mas, com o fator de redução variando de 5,66% a 51,22%, o aumento do imposto, na prática, seria de 20% a 50%, sendo que esses índices não seriam totalmente aplicados em 2026 – parte seria aplicado no próximo ano e o restante em 2027.
Segundo o projeto proposto pela prefeitura, os índices de aumento variam de acordo com o padrão do imóvel. Uma casa padrão 1, que é térrea e tem até 70m², por exemplo, após o fator redutor teria um aumento de no máximo 20%, sendo 15% em 2026 e 5% em 2027.
Já uma casa padrão 5, com mais de 250m², teria aumento de 50% no imposto, sendo 30% em 2026 e 20% em 2027 – veja a tabela completa abaixo.
A proposta ainda será avaliada e votada pelos vereadores na Câmara Municipal. Não há uma data estabelecida para que o projeto seja apreciado pelos políticos.
Em nota, a Prefeitura disse que “as mudanças buscam promover respeito à capacidade contributiva dos cidadãos, garantindo um modelo mais equilibrado e justo” e que “a iniciativa reafirma o compromisso da administração municipal com uma política tributária justa, equilibrada e voltada para o bem-estar da população”.
Confira as tabelas com as projeções de aumento no IPTU de acordo com cada tipo de imóvel, caso o projeto seja aprovado na Câmara:
Tipo 10 – Residencial Horizontal e Condomínio Residencial Horizontal
Tipo 20 – Residencial Apartamentos
Tipo 30 – Edificações Comerciais, Serviços e Institucionais; Salas em Condomínios Comerciais
Tipo 40 – Indústria
Terrenos
Imagem de arquivo – Vista de São José dos Campos.
Claudio Vieira/PMSJC
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