Alunos denunciam prejuízo em autoescola de Limeira
Moradores de Limeira (SP) denunciam que uma autoescola da cidade recebeu dinheiro de alunos, mas o processo de retirada da habilitação não tem andamento. Eles relatam dificuldades para agendar aulas práticas, e um deles informou que vai perder o emprego por causa da situação.
Clientes registraram boletins de ocorrência e o caso é investigado. Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) informou que encontrou irregularidades no Centro de Formação de Condutores (CFC) da empresa e exigiu regularização.
A vendedora Sthephany Gonçalves deu entrada no processo de retirada da habilitação há seis meses. Ela afirma que já gastou R$ 2,3 mil, mas ainda não possui a habilitação em mãos.
“Começou no dia 15 de março, eu fui lá dar entrada pra começar a tirar minha primeira CNH. Eu me atraí porque eles tinham mais quantidade de aulas do que outras autoescolas, que são dez aulas de carro e moto. Com eles, eram 20. Me atraiu, eu achei que aprenderia mais”, conta.
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A jovem concluiu aulas teóricas no Centro de Formação de Condutores (CFC) e, após 15 dias, realizou o exame teórico, para comprovar sua aptidão. O próximo passo seria iniciar as aulas práticas, mas ela não conseguiu agendá-las ainda.
Com o motorista José Machado, o problema está ligado à retirada de outra CNH, já que a dele foi cassada. Ele gastou mais de R$ 3 mil e disse que foi informado por sua empresa que vai perder o emprego por conta do atraso, já que precisa do documento para desempenhar sua função.
“É claro que o patão não vai ficar esperando”, diz.
A cuidadora Tânia de Faria parcelou o valor da primeira habilitação de seu filho no boleto. Falta pouco para ela terminar de pagar as seis parcelas de R$ 420, mas o jovem ainda não realizou nenhuma aula prática.
“Eu procurei o Procon de Limeira. Eles disseram que têm um monte de reclamação dessa autoescola”.
A EPTV, afiliada Rede Globo, esteve na rua em frente ao Cemitério Parque, no Jardim Caieiras, onde são realizadas as aulas práticas na cidade. Nenhum veículo da autoescola ECartas foi encontrado.
A reportagem também foi até a empresa, mas ela estava fechada, com um aviso na fachada de que o motivo é um processo de dedetização. Além disso, o aviso afirma que o atendimento da autoescola via chat está com instabilidade.
Autoescola denunciada por clientes em Limeira
Reprodução/ EPTV
Como proceder?
Um advogado especialista em defesa do consumidor afirmou que a empresa não está cumprindo a lei. E que quem se sentir prejudicado deve registrar boletim de ocorrência, acionar o Detran e o Procon.
“Você [pode] pedir uma indenização material e moral. Segundo: forçar eles a cumprirem esse serviço, a prestarem esse serviço contratado. E, em terceiro, nós temos a possibilidade de a gente pedir todo o dinheiro de volta, […] corrigidos até a data do pagamento pela autoescola”, elencou.
O Procon comunicou que existem pelo menos oito reclamações contra a autoescola de Limeira. A informação é de que as denúncias estão seguindo os trâmites normais, com a empresa sendo notificada com prazos para a resposta que esclareça a situação e apresente uma proposta de solução ou acordo.
Detran diz que encontrou irregularidades
Já o Detran informou que a última aula registrada pela autoescola foi em abril e, em junho, foi feita uma inspeção de rotina no local e foram constatadas irregularidades. A partir disso, foi aberto um procedimento para o Centro de Formação de Condutores (CFC), que é responsável pelas aulas práticas e teóricas, se regularizar.
Desde então, não houve nenhuma manifestação por parte da autoescola, informou o departamento de trânsito. Portanto, segundo o Detran, a autoescola não pode registrar aulas até normalizar a situação. Depois de 90 dias, inclusive, sem registro de aulas, o CFC pode ser descredenciado pelo órgão.
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