Complexo de Gericinó
Reprodução/TV Globo
O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta quinta-feira (21) trouxe a Resolução nº 1.091, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que atualiza e disciplina a entrada de alimentos, materiais e objetos nas unidades prisionais do Rio por meio do e-commerce conhecido como “cestas de custódia”.
O modelo foi implantado em 2023, após a extinção das cantinas privadas — encerradas em meio a denúncias de superfaturamento e prejuízos ao erário — e funciona exclusivamente com fornecedores contratados via licitação.
Entre os itens alimentícios autorizados agora estão pão francês (até 6 unidades por interno), mac and cheese sabor cheddar, lasanha congelada, fettucine com parmesão e bacon, pipoca de micro-ondas, geleia de mocotó. Também foram liberados outros produtos industrializados como pães de hambúrguer, biscoitos, margarina, queijo processado e até gelo em escama.
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A resolução também prevê que advogados dos presos poderão acessar o serviço, desde que o cadastro esteja vinculado à carteira da OAB.
Os produtos passam por scanner, conferência da nota fiscal e checagem na custódia antes de chegar aos internos. A regra proíbe itens como pão com grãos e açúcar mascavo.
Outra determinação é que o valor das compras não ultrapasse dois salários mínimos por semana, independentemente da quantidade de visitantes cadastrados.
De acordo com a SEAP, o Rio de Janeiro é pioneiro nesse modelo, que já chamou a atenção de estados como Piauí, Santa Catarina e Minas Gerais, que estudam adotar o mesmo sistema.
Veja a lista completa dos itens autorizados
Confira a lista de produtos alimentícios liberados
Lasanha congelada
Frango empanado congelado
Sanduíche tipo hambúrguer congelado
Macarrão instantâneo
Mac and Cheese sabor cheddar
Fettucine com parmesão e bacon
Penne ao pomodoro e bacon
Torrada industrializada
Guaraná natural
Leite em pó
Achocolatado em pó
Bolo industrializado
Biscoito doce (com ou sem recheio)
Biscoito salgado
Chocolate em barra
Refrigerante
Água mineral sem gás
Água mineral com gás
Pão de forma
Pão bisnaguinha / careca
Pão francês
Pão de hambúrguer
Pão de cachorro-quente
Açúcar refinado
Sal
Farofa pronta
Aveia em flocos
Queijo processado
Leite condensado
Geleia de mocotó
Pipoca industrial
Biscoito de polvilho
Margarina
Bala tipo drops
Manteiga com/sem sal
Amendoim
Pipoca de micro-ondas
Chocolate wafer crocante
Sachê de patê
Café solúvel
Batata palha
Frios embalados a vácuo
Saco de gelo em escama
Higiene pessoal
Produtos
Sabonete líquido
Shampoo
Condicionador
Pó descolorante
Pente de cabelo
Escova de cabelo
Escova de dente
Pasta de dente
Fio dental
Cotonete
Algodão em bolas
Creme hidratante
Tinta de cabelo
Desodorante em creme
Papel higiênico
Cortador de unha
Aparelho de barbear
Creme de barbear
Guardanapo
Absorvente
Maquiagem básica
Lenço umedecido
Água oxigenada
Creme depilatório
Bijuteria (brinco pequeno)
Pinça
Removedor de esmalte
Sabonete em barra
Alisante de Cabelo
Limpeza
Produtos
Detergente líquido
Desinfetante líquido
Sabão líquido
Sabão em pó
Sabão em barra
Escova plástica pequena
Esponja de louça
Cloro
Vestuário, cama e banho
Produtos
Bermuda jeans
Calça jeans
Short tactel azul
Camisa branca de algodão (manga curta ou longa)
Calça de moletom
Blusa de moletom
Meia branca
Cueca
Calcinha
Sutiã
Toalha de banho clara
Lençol branco de solteiro
Cobertor de solteiro claro
Tênis sem cadarço
Chinelo branco tipo “de dedo”
Objetos
Produtos
Caneta esferográfica azul
Caderno pequeno
Bíblia
Revista passatempo
Balde plástico
Rodo plástico
Vassoura plástica
Cortina de box
Lâmpada LED
Espelho pequeno
Pratos de plástico
Garfos de plástico
Colheres de plástico
Isqueiro
Lápis grafite
Borracha
Envelope para carta
Papel ofício
Pilhas AA
Selo para carta
Saboneteira plástica
Itens exclusivos UMI (Unidade Materno-Infantil)
Produtos
Fraldas
Body bebê (manga curta e longa)
Mijão com pé
Shampoo infantil
Condicionador infantil
Sabonete líquido infantil
Cortador de unha infantil
Pomada para assadura
Chupeta de silicone
Mamadeira
Travesseiro antirrefluxo
Travesseiro para alimentação
Compressa de gaze
Banheira infantil
Caixa box transparente
Tabaco
Cigarros nacionais (até 5 maços, regulamentados pela Anvisa)
Seap sugere pagamentos eletrônicos em cantinas dos presídios do RJ
