Morador de Fernando de Noronha é multado em R$ 30 mil por manter caranguejo ameaçado de extinção em cativeiro


Caranguejo está em uma caixa d’água nos fundos de uma casa
ICMBio Noronha/Divulgação
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou em R$ 30 mil um morador de Fernando de Noronha por manter caranguejo-amarelo em cativeiro. A espécie está ameaçada de extinção. A infração aconteceu na segunda-feira (18) e foi divulgada nesta sexta (22). O nome do autuado não foi divulgado.
A fiscalização foi ao local após uma denúncia anônima. O caranguejo estava em uma caixa d’água nos fundos de uma casa. No espaço, havia ainda quatro puãs (patas com pinças), o que, segundo o ICMBio, indica que pelo menos outros dois animais também foram mantidos no cativeiro.
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Também foram encontradas patas dos animais
ICMBio Noronha/Divulgação
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Espécie ameaçada
O caranguejo, de nome científico Johngarthia lagostoma, é uma espécie insular do Atlântico Sul e existe em apenas quatro lugares do mundo: Fernando de Noronha, Atol das Rocas e Trindade, no Brasil, além da Ilha de Ascensão, no território britânico.
Apesar de chamar caranguejo-amarelo, o animal também pode ser encontrado em outras cores como roxo e em tons de preto ou avermelhados.
A captura e manutenção do caranguejo-amarelo em cativeiro é proibida pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). A espécie está na Lista Nacional da Fauna Ameaçada de Extinção, classificada na categoria “Em Perigo”.
O caso foi enquadrado no Artigo 24 do Decreto Federal 6.514/2008, que prevê multa de R$ 5 mil por animal ameaçado de extinção. Como a infração ocorreu dentro da Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha, o valor é dobrado, passando para R$ 10 mil por animal. No total, a multa chegou a R$ 30 mil.
No mês de junho um turista foi autuado em flagrante em Fernando de Noronha pelo ICMBio por ‘importunar’ tartaruga (veja no vídeo abaixo). A ação foi denunciada por um morador da ilha.
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