Justiça condena mulher a pagar indenização à dentista por ameaças feitas em app de mensagens.
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A Justiça condenou uma mulher a indenizar uma dentista de Belo Horizonte por enviar mensagens com conteúdo ameaçador por meio de um aplicativo de mensagens. A decisão ainda cabe recurso.
A sentença foi confirmada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença da 20ª Vara Cível da capital.
Segundo o processo, as mensagens foram enviadas em setembro de 2021 e incluíam ameaças como o envio de pessoas ao consultório da profissional, além de referências a dados pessoais, como o local onde ela mora e a igreja que frequentava.
A autora das mensagens também exigia que a dentista apagasse conteúdos de suas redes sociais.
A vítima alegou que, por medo das ameaças, foi impedida de exercer sua atividade profissional. Ela também afirmou que a mulher estaria agindo a mando da esposa de um ex-empregador, o que teria agravado o contexto de perseguição.
O que alegou a defesa da ré
A mulher alegou que a conversa não passou de um desentendimento pontual, com ofensas mútuas, e que não houve intenção de intimidar. Sustentou ainda que o desentendimento durou poucos minutos e não configuraria perseguição. Os argumentos, no entanto, não foram aceitos pela Justiça.
A sentença
O relator do caso, desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz, destacou que o envio de mensagens com teor ameaçador extrapola os limites do mero aborrecimento e atinge os direitos de personalidade da vítima. Ele também ressaltou que, mesmo após ser bloqueada, a mulher voltou a entrar em contato por outro número, evidenciando a reiteração das ofensas.
A condenação prevê o pagamento de R$ 5 mil por danos morais. O pedido de responsabilização da suposta mandante das ameaças, a esposa do ex-sócio da dentista, foi negado por falta de provas.
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