Em Barreirinhas, os auditores fizeram o resgate de quatro pescadores, antes deles embarcarem em uma jornada de até 15 dias em mar aberto, em situação insalubre.
Divulgação/Secretaria de Inspeção do Trabalho
Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 80 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Maranhão, durante uma operação realizada entre os dias 13 e 27 de agosto, nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses.
Em Magalhães de Almeida, foram resgatados 76 trabalhadores que atuavam na extração da palha de carnaúba e viviam em condições degradantes. Já em Barreirinhas, os auditores fizeram o resgate de quatro pescadores, antes deles embarcarem em uma jornada de até 15 dias em mar aberto, em situação insalubre.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho são vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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A operação de resgate dos trabalhadores feita pelos auditores contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Segundo a coordenadora da operação, auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, os responsáveis por manter os trabalhadores em condições análogas à escravidão foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas, quitar as verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições sociais. No total, foram pagos mais de R$ 265 mil em verbas rescisórias aos resgatados.
Degradação na extração da palha de carnaúba
Em Magalhães de Almeida, foram resgatados 76 trabalhadores que atuavam na extração da palha de carnaúba e viviam em condições degradantes.
Divulgação/Secretaria de Inspeção do Trabalho
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em Magalhães de Almeida foram resgatados 76 trabalhadores que viviam em condições de abandono e miséria.
As vítimas ficavam alojadas em casas de farinha desativadas, imóveis inacabados e até quintais improvisados. Nos locais não havia ventilação, camas ou qualquer estrutura básica, sendo que os trabalhadores dormiam em redes trazidas por eles, amarradas em paredes de tijolos crus, em varandas estreitas ou embaixo de árvores, expostos ao calor, à chuva e a mosquitos.
Em Magalhães de Almeida, foram resgatados 76 trabalhadores que atuavam na extração da palha de carnaúba e viviam em condições degradantes.
Divulgação/Secretaria de Inspeção do Trabalho
A comida deles era composta de arroz, feijão, farinha, rapadura e pequenos pedaços de carne – sem qualquer valor nutritivo adequado ao esforço físico exigido. O alimento era preparado em fogareiros de chão e servida em bacias plásticas no próprio carnaubal, consumida no chão, em pé ou encostados em cercas.
Ainda de acordo com a SIT, a água para beber e cozinhar era imprópria para consumo humano, pois era coletada em lagoas barrentas, utilizadas também por animais, e armazenada em galões reaproveitados de produtos químicos, sem filtragem ou tratamento.
Em Magalhães de Almeida, foram resgatados 76 trabalhadores que atuavam na extração da palha de carnaúba e viviam em condições degradantes.
Divulgação/Secretaria de Inspeção do Trabalho
Quanto aos banheiros, eles eram inexistentes ou quebrados, com isso, a maior parte dos trabalhadores era obrigada a utilizar o mato como sanitário e a recorrer a lagoas para o banho, dividindo o espaço com gado e outros animais.
A SIT destaca que o ambiente revelava uma rotina de abandono e precariedade total, sem qualquer respeito à dignidade da pessoa humana.
Em Magalhães de Almeida, foram resgatados 76 trabalhadores que atuavam na extração da palha de carnaúba e viviam em condições degradantes.
Divulgação/Secretaria de Inspeção do Trabalho
Risco de morte durante pesca em alto-mar
Em Barreirinhas, os auditores fizeram o resgate de quatro pescadores, antes deles embarcarem em uma jornada de até 15 dias em mar aberto, em situação insalubre.
Divulgação/Secretaria de Inspeção do Trabalho
No porto de Barreirinhas, onde quatro pescadores foram resgatados antes de embarcarem para uma jornada de até 15 dias em mar aberto, os auditores constataram que o alojamento no barco era um cubículo abafado, com apenas seis beliches estreitos de madeira, colchões rasgados e sem ventilação, instalado no mesmo espaço do motor da embarcação.
Além disso, como não havia banheiro, os pescadores eram obrigados a utilizar baldes improvisados ou o próprio mar para fazer suas necessidades fisiológicas. Já o banho era feito com água salgada, seguido de enxágue precário com pequenas quantidades de água doce.
A alimentação dos trabalhadores também era insuficiente e precária, contando apenas com arroz, feijão, macarrão e parte do peixe pescado. O alimento era armazenado de forma inadequada sob os beliches, exposta ao calor e à umidade. A água doce para beber e cozinhar era guardada em tambores plásticos reaproveitados, sem garantia de potabilidade.
Em Barreirinhas, os auditores fizeram o resgate de quatro pescadores, antes deles embarcarem em uma jornada de até 15 dias em mar aberto, em situação insalubre.
Divulgação/Secretaria de Inspeção do Trabalho
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, as condições constatadas no local configuram grave risco à saúde e à vida, pela privação de meios mínimos de descanso, higiene, alimentação e dignidade.
Maranhão lidera casos de aliciamento para trabalho escravo no Brasil
Tráfico de pessoas e escravidão do século XXI
A Secretaria de Inspeção do Trabalho destaca que a fiscalização comprovou que os trabalhadores da carnaúba foram recrutados, transportados, alojados e explorados em condições degradantes, em flagrante violação de direitos fundamentais. O caso se enquadra no crime de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral (art. 149-A, II, do Código Penal), já que todos os verbos típicos – transportar, alojar e acolher – estavam presentes, sempre associados ao abuso da extrema vulnerabilidade socioeconômica das vítimas.
O órgão apontou, ainda, que as imagens dos alojamentos e frentes de trabalho revelam a “brutalidade de um modelo produtivo que nega dignidade, saúde e segurança a centenas de trabalhadores, mas alimenta cadeias econômicas globais”.
As 80 pessoas foram resgatadas de um ciclo de miséria e exploração que, ainda hoje, caracteriza a escravidão contemporânea no Brasil.
Os trabalhadores resgatados têm direito a três parcelas de seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário.
⚠️ COMO DENUNCIAR? – Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT.
