Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TV Gazeta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a um homem de 43 anos condenado a 73 anos de prisão por estupros da filha e duas enteadas em Campinas (SP) – entre os crimes narrados na ação, está a prática de sexo oral e anal na menina de 11 anos no dia do nascimento da filha.
O homem que não foi autuado em flagrante, já foi julgado e condenado pelos crimes em duas instâncias, em 2024, e responde ao processo em liberdade. Ainda há possibilidade de recurso. O g1 não conseguiu localizar os advogados do réu para comentar o caso.
A mãe das vítimas, que atualmente estão com 24, 19 e 12 anos e passam por acompanhamentos com psicólogos e psiquiatras por conta da violência sofrida de forma reitirada pelo homem que conheciam como pai, cobra uma solução definitiva para o caso, com o início do cumprimento da pena.
“Nosso medo é que ele fuja, porque é muito tempo. Pagar, pagar mesmo, é impossível. Mas que seja feita a lei e ele vá para a cadeia”, diz a mãe.
Advogado das vítimas, Heitor Carvalho Silva destacou que há uma expectativa da família de que o réu efetivamente cumpra a pena que foi determinada pela Justiça, “tão logo isso seja possível processualmente falando.”
Caso a defesa do réu não apresente recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, ocorre o trânsito em julgado da decisão — ou seja, ela se torna definitiva e não pode mais ser contestada judicialmente. Nesse caso, o caso retorna ao foro de origem para execução da pena.
“Foram anos de sofrimento e dor, que causaram profundos danos emocionais nas vítimas. Com certeza a decisão judicial não apaga o trauma sofrido, mas devolve a sensação de tranquilidade e permite à elas seguirem suas vidas”, destacou Heitor.
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Condenação
O homem de 43 anos foi condenado em primeira instância pelo crime de estupro de vulnerável em julho de 2024, quando foi sentenciado a 95 anos de prisão pela violência praticada contra a filha e as duas enteadas.
Após recurso em segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do homem, mas reformou a sentença, que foi fixada em 73 anos, 9 meses e 21 dias de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada em novembro de 2024.
Porteriormente, a defesa do réu entrou com um pedido de agravo regimental no Superior Tribual de Justiça (STJ), que não foi conhecido pelos ministros da turma por unanimidade. A decisão foi proferida em 13 de agosto, publicada no dia 20, e o g1 teve acesso nesta terça-feira (26).
Descoberta dos casos
A mãe das meninas conta que só descobriu dos abusos quando a filha mais nova, fruto do relacionamento com o réu, tinha 7 anos, e relatou que “o papai enfiou o dedo onde sai meu cocô”.
Nesse momento, a filha mais velha começou a chorar, e ela pensou que seria por conta da história da irmã mais nova. “Ela falou que não aguentava mais segurar tudo isso, e aí a minha outra filha também falou. Meu mundo desmorou ali”.
Ela havia se separado quando a filha tinha um ano e meio, após descobrir uma traição, mas conta que manteve o relacionamento próximo por conta das meninas, que o tinham como pai – sempre presente, de frequentar reuniões escolares e levar ao médico, detalha.
“Ele não foi bom como marido, porque me traiu, mas passava a imagem de excelente como pai”, recorda.
Essa imagem, no entanto, escondia um cenário de violência sexual reiterada contra as meninas.
Em um dos episódios narrados pelas vítimas, e descritos no processo, a enteada de 11 anos foi abusada por três dias seguidos, em práticas que incluiam sexo oral e anal, enquanto a mulher estava no hospital para o nascimento da filha do casal.
“O primeiro caso quando aconteceu eu estava no hospital ganhando a filha dele. Ele foi em casa buscar roupa com a minha filha para levar para mim no hospital, foi quando ele abusou dela”, conta.
Os episódios de estupro das enteadas se sucederam enquanto estavam separados, uma vez que as meninas acompanhavam a irmã mais nova nos períodos em que ficavam com o pai.
Por conta dos abusos, a mais velha, quando tinha 13 anos, narra a mãe, começou a se vestir de forma masculinizada para tentar diminuir o interesse do abusador.
“Com 13 anos ela começou a se vestir igual homem dentro de casa, e achei que estava com outros interesses. Na verdade, depois ela me contou que ela fazia tudo aquilo para se esconder dele, esconder o corpo. Eu me senti um lixo de mão, porque eu não vi, não percebi. Só depois, ao encontrar grupos de mães, ouvi histórias parecidas, e entendi que ele não era só um abusador de criança, um estuprador, era um psicopata”, afirma.
Impactos
A série de estupros abalou as meninas, que enfrentam crises de pânico, mutilações e até tentativa de suicídio.
A mãe, aos 41 anos, conta que não conseguiu mais estabelecer um relacionamento depois do episódio. Ela já havia se separado quando as primeiras filhas eram pequenas, e o pai acabou as abandonando.
“Você não consegue confiar em mais ninguém. Porque se o próprio pai foi capaz de fazer isso, quem mais você consegue confiar”, indaga?
A demora para o cumprimento da pena, segundo ela, amplia ainda mais os impactos de toda a violência que as filhas sofreram. E gera medo na família.
“A gente vive mudando de endereço por medo, escondemos o endereço de todo o mundo por medo”, revela.
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