PF cumpre mandados em operação contra PCC
Os combustíveis utilizados por alguns postos alvos da megaoperação realizada nesta quinta-feira (28) tinham 90% de metanol, mas a Agência Nacional de Petróleo (ANP) só permite até 0,5% dessa substância.
Investigação realizada pelo Ministério Público de São Paulo identificou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) agia na importação irregular de produtos químicos para adulterar os combustíveis vendidos para consumidores. O setor estima impacto em cerca de 30% dos postos de combustíveis em todo o estado, em torno de 2.500 estabelecimentos.
Produto altamente inflamável e tóxico, o metanol era direcionado a postos e distribuidoras, nos quais acabava utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.
“O metanol tem restrição na ANP para conter 0,5% em combustíveis, por exemplo, na gasolina e etanol. Não obstante, fiscalizações do estado de São Paulo apontam alguns postos com até 90% de metanol, o que é extremamente arriscado para as pessoas, veículos e meio ambiente”, disse o promotor Yuri Fisberg, do Ministério Público de São Paulo, durante coletiva de imprensa.
Segundo os investigadores, um dos principais eixos da fraude passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não era entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais.
O MP identificou que, em vez disso, o metanol era desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, o que coloca em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.
“O metanol é importado por Paranaguá em especial, e de Paranaguá deveria ir ou é formalmente destinado a químicas – por isso as buscas em outros estados. Em geral, são empresas químicas que são de fachada ou tem uma atuação paralela bastante significativa de desvio desse metanol que jamais chegou no Mato Grosso do Sul ou do Mato Grosso, aportando nos nossos postos para adulteração de combustível”, disse o promotor.
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Várias redes de postos de gasolina foram investigadas e foram detectadas, pelo MP, fraudes em mais 300 postos de combustíveis, tanto qualitativas quanto quantitativas. O setor estima impacto maior, com pelo cerca de 30% do setor (2.500 mil postos) impactados pelo esquema.
Consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).
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Empresários e comerciantes do setor de combustíveis avaliam que hoje, só no estado de São Paulo, 30% dos postos são abastecidos com álcool adulterado com metanol. O total envolveria mais de 2.500 postos em um universo de 8.500 no estado.
As distribuidoras e associações de postos têm setores de inteligência que ajudam a fazer levantamentos e denúncias para as autoridades do setor de combustíveis.
Compra de usinas
Parcela considerável do dinheiro obtido por meio desse esquema criminoso fomentou a compra de usinas sucroalcooleiras e potencializou a atuação do grupo, que absorveu em sua estrutura criminosa distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.
Os integrantes, inclusive, obrigavam fazendeiros, donos de usinas e de postos de gasolina a venderem suas propriedades com valores subfaturados. Eles eram ameaçados de morte caso desistissem do negócio ou fizessem denúncias.
As investigações descobriram uma complexa rede de laranjas e empresas de fachada para ocultar os verdadeiros beneficiários em camadas societárias e financeiras, especialmente em Shell Companies, fundos de investimento e instituições de pagamento.
Operação do MP-SP com Receita e Polícia Federal
TV Globo
