Após derrota para definir controle da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo realizou mudanças na composição dos parlamentares da base nesta quarta-feira (27).
Ao todo, a base do governo na CPMI do INSS, liderada pelo ex-ministro das Comunicações e deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), fez sete trocas de peças no tabuleiro da comissão. A oposição também fez mudanças, quatro ao todo (leia mais abaixo).
🔎A CMPI do INSS se reúne na manhã desta quinta-feira (28) para analisar uma nova leva de requerimentos e para colher os primeiros depoimentos.
🔎Na ocasião, devem ser ouvidos a coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União, Patrícia Bettin Chaves, e o delegado da PF, Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, responsável por apurações sobre fraudes no INSS.
CPI convoca 10 ex-presidentes do INSS
As mudanças acontecem um dia após o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixar o maior bloco de partidos na Câmara dos Deputados, formado para sustentar a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) ao comando da Casa.
Dentre as principais alterações feitas está na substituição do deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), que era titular, mas estava em um congresso em Cingapura no dia da instalação da CPMI e não votou. Para o seu lugar, foi escalado o deputado Ricardo Maia (MDB-BA) e Brito foi ocupar a 9ª vaga de suplente do principal bloco da Câmara dos Deputados, que estava vaga.
O bloco do senador Omar Aziz (PSD-AM), que era cotado para ser o presidente da CPMI, também fez grande alterações, ao todo foram três. O senador amazonense continua, mas a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), senador Cid Gomes (PDT-CE), titulares, e o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), que estava como suplente, saem.
Na titularidade, para os lugares deles, foram indicadas as senadoras Jussara Lima (PSD-PI), suplente do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e Teresa Leitão (PT-PE). Já para a vaga de suplente na CPI, o PT indicou o senador Paulo Paim (PT-RS).
Além disso, o governo ainda trocou um dos suplentes indicados para preencher a cota do PT no Senado. No lugar da senadora Augusta Brito (PT-CE), suplente do ministro da Educação Camilo Santana, foi indicado o senador Humberto Costa (PT-PE).
Com as modificações, o PT passou de cinco para seis senadores representando o partido na CPMI, além de uma vaga que se abriu com a ascensão da senadora Teresa Leitão de suplente para titular da comissão e que ainda não foi preenchida.
Outra mudança ocorrida foi no bloco parlamentar democracia, no Senado, composto por União Brasil, Podemos, MDB e PSDB. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), da base do governo, e o senador Plínio Valério (PSDB-AM), da oposição, deixaram a titularidade para entrada da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Styvenson Valentim (PSDB-RN).
Na suplência do bloco também houve uma mudança. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) assume a primeira posição de suplente no lugar do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Governo sofre derrota política na instalação da CPMI para investigar os descontos ilegais no INSS
Reprodução/TV Globo
Mudanças na oposição
Por parte da oposição, as principais mudanças aconteceram nas vagas destinadas à Câmara dos Deputados. O deputado Julio Arcoverde (PP-PI), antes titular, trocou de lugar com o delegado Fábio Costa (PP-AL), que estava na 8ª vaga da suplência.
Outra troca foi feita pelo Republicanos, que é alinhado ao governo, mas indicou o deputado de oposição Silas Câmara (Republicanos-AM) para o lugar do deputado Thiago Flores (Republicanos-RO).
E o Solidariedade, partido de centrão que tinha indicado o deputado Áureo Riberio (Solidariedade-RJ) para uma das vagas de suplência, trocou o parlamentar pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), opositor declarado do presidente Lula.
Recompensa da base
Apesar da derrota sofrida pelo governo para comandar a CPI, a sessão de terça-feira (26) trouxe uma recompensa. O deputado federal Duarte Jr (PSB-MA), aliado do governo, recebeu o apoio da oposição e foi eleito vice-presidente da comissão.
Segundo parlamentares do grupo, a decisão de apoiar a candidatura do maranhense, tomada minutos antes da reunião desta terça, foi possível após um recuo do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) em se lançar para a função.
Já eleito para a vice-presidência da CPI, Duarte Jr. pediu aos pares que deixem a “ideologia de lado”.
“Temos um lado: o lado dos aposentados. Vamos nos dedicar ao máximo para garantir que esses aposentados tenham os valores, que foram roubados, devolvidos”, declarou.
Primeiras deliberações
Na terça-feira (26), a CPI mista do INSS aprovou as convocações de dez ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social. A lista contempla comandantes da autarquia nos governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre os convocados, está Alessandro Stefanutto, afastado do comando do INSS após operação da Polícia Federal revelar um esquema de desvios em aposentadorias e pensões.
Stefanutto era apadrinhado pelo ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que pediu demissão do cargo em meio ao desgaste provocado pela operação da PF. Lupi e outros ex-ministros da pasta foram convidados a prestar depoimento na CPI.
Outra figura convocada a depor é Antônio Carlos Camilo Antunes, que ficou conhecido como “Careca do INSS”. Ele é apontado como facilitador do esquema, com empresas que teriam servido como intermediárias para as entidades investigadas.
