Pix enviado por engano pode virar caso de polícia (imagem ilustrativa)
Reprodução/Redes sociais
A Delegacia de Polícia Civil de Rurópolis, no sudoeste do Pará, conseguiu recuperar pouco mais de R$ 6.000, que tinham sido transferidos por engano via Pix para conta de terceiro, por um homem que pretendia comprar um terreno urbano dando o valor inicial como entrada.
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O caso aconteceu após a vítima perceber que o valor havia sido enviado por engano para uma terceira pessoa, que se recusava a devolver o montante alegando que o banco teria feito um desconto do valor integral automaticamente.
A Polícia Civil de Rurópolis foi acionada pela vítima, que registrou um boletim de ocorrência. Com base nas informações obtidas, a polícia localizou a titular da conta bancária na cidade.
Os policiais civis contataram a recebedora do Pix no endereço levantado. Inicialmente, ela apresentou resistência em restituir o valor ao homem que fez a transferência por engano. Os policiais explicaram que a conduta se enquadra no crime de “apropriação indébita por erro de terceiro”. Foi então que a pessoa concordou em devolver o valor à vítima.
De acordo com o delegado Ariosnaldo Vital Filho, além desse caso, pelo menos outros dois episódios semelhantes foram registrados na delegacia, e os valores foram devolvidos após orientação dos policiais, não necessitando a autuação por apropriação indébita.
Orientação
A Polícia Civil pode recuperar transferências bancárias feitas por engano via Pix. Quando a vítima não consegue reaver o valor por contato direto com o recebedor, e este se recusa a devolver, pode ser aberto um boletim de ocorrência pela vítima e os demais atos ficam por conta dos agentes de segurança, como a localização do titular da conta até a recuperação do dinheiro.
O delegado Ariosnaldo Vital Filho ressalta que reter um Pix recebido por engano pode ser considerado crime de apropriação indébita e quem ficou com o dinheiro pode responder judicialmente.
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