Falas foram rechaçadas por senadoras; ‘inadmissível’, disse Eliziane Gama. Na terça, Marina Silva deixou comissão após ser hostilizada por senadores e apontou misoginia. Senadores usaram termos como “se preocupar com o nível” e “maior dificuldade do mundo” ao debater a necessidade de ampliar a representação feminina no Legislativo brasileiro, nesta quarta-feira (28), em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
As falas foram contestadas pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ao microfone, e por outras senadoras que não chegaram a discursar.
A CCJ discute um projeto que cria um novo Código Eleitoral – o texto já passou pela Câmara, mas terá de retornar porque foi alvo de várias mudanças. Relator do texto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou parecer nesta quarta.
Um dos trechos do projeto altera as regras de disputa e financiamento das candidaturas de mulheres.
O texto prevê, para os próximos 20 anos:
cota de 20% das vagas para parlamentares mulheres no Legislativo (Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e no Congresso);
cota de 30% do tempo de campanha de rádio e TV;
cota de pelo menos 30% dos gastos de campanha para mulheres.
Essas medidas substituiriam a regra existente hoje, que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas nas nominatas dos partidos.
Ou seja: o partido pode ter menos candidatas – mas tem que destinar estrutura de campanha, e sabe que há cadeiras reservadas para as mulheres que disputarem.
“Estamos tirando a obrigatoriedade de candidaturas femininas, porque isso traz um transtorno imenso aos partidos. Cria judicialização, cria candidaturas laranjas, bota mulheres para serem candidatas que não querem ser”, afirmou Marcelo Castro.
O projeto também prevê que a verba eleitoral seja entregue às candidatas até dia 31 de agosto – para evitar que candidatos homens sejam privilegiados no cronograma de liberação de dinheiro.
Segundo Marcelo Castro, o Brasil é o 137º país do mundo em representatividade feminina no parlamento – tem mais de 700 municípios sem vereadoras e outros 1,6 mil com uma única vereadora eleita.
As falas foram contestadas pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ao microfone, e por outras senadoras que não chegaram a discursar.
A CCJ discute um projeto que cria um novo Código Eleitoral – o texto já passou pela Câmara, mas terá de retornar porque foi alvo de várias mudanças. Relator do texto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou parecer nesta quarta.
Um dos trechos do projeto altera as regras de disputa e financiamento das candidaturas de mulheres.
O texto prevê, para os próximos 20 anos:
cota de 20% das vagas para parlamentares mulheres no Legislativo (Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e no Congresso);
cota de 30% do tempo de campanha de rádio e TV;
cota de pelo menos 30% dos gastos de campanha para mulheres.
Essas medidas substituiriam a regra existente hoje, que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas nas nominatas dos partidos.
Ou seja: o partido pode ter menos candidatas – mas tem que destinar estrutura de campanha, e sabe que há cadeiras reservadas para as mulheres que disputarem.
“Estamos tirando a obrigatoriedade de candidaturas femininas, porque isso traz um transtorno imenso aos partidos. Cria judicialização, cria candidaturas laranjas, bota mulheres para serem candidatas que não querem ser”, afirmou Marcelo Castro.
O projeto também prevê que a verba eleitoral seja entregue às candidatas até dia 31 de agosto – para evitar que candidatos homens sejam privilegiados no cronograma de liberação de dinheiro.
Segundo Marcelo Castro, o Brasil é o 137º país do mundo em representatividade feminina no parlamento – tem mais de 700 municípios sem vereadoras e outros 1,6 mil com uma única vereadora eleita.
