Suspeita é de irregularidade na contratação do 4º colocado da licitação. Governo do RN disse que processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência. Maquete digital mostra como deverá ser o Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte
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O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu temporariamente a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, anunciado pelo governo do estado para o bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. A obra é orçada em cerca de R$ 200 milhões.
A decisão havia sido tomada primeiramente pelo Ministro Relator Bruno Dantas e acabou confirmada pelo plenário do TCU em sessão nesta quarta-feira (25) que apreciou a medida cautelar.
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O hospital teve a licitação concluída neste mês de junho, com o termo de homologação publicado no dia 12 no Diário Oficial do Estado (veja mais abaixo detalhes do projeto).
A decisão atende a uma denúncia de irregularidade pelo fato de o estado ter contratado o quarto colocado no processo de licitação, o consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon.
Segundo a denúncia, a licitação teria sido direcionada para o consórcio, que possui outros contratos com a administração estadual (veja detalhes da denúncia mais abaixo).
Em nota, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que “não existe qualquer irregularidade na licitação” e que o “processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”.
Segundo o governo do estado, a primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. Já a segunda empresa não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa.
Ainda de acordo com o estado, a terceira empresa também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido.
“Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada”, informou.
Obra do hospital metropolitano vai custar R$ 200 milhões
Irregularidades apontadas
Segundo relatório apresentado pelo TCU, o denunciante alegou que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, “por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”.
Os principais pontos apresentados foram:
Inabilitação irregular da primeira colocada, por suposta ilegibilidade de documentos, com prazo exíguo e sem especificação dos problemas. O denunciante argumentou que a comissão de licitação, quebrando o padrão de comunicações anteriores, não estabeleceu um prazo expresso e público no chat do certame; “em vez disso, teria fixado um prazo exíguo em canal privado, sem emitir o ‘despacho fundamentado’ exigido pelo edital para especificar quais, dentre centenas de páginas, seriam os documentos com problemas de legibilidade”.
“Desclassificação desarrazoada da segunda colocada”, por um “formalismo excessivo”, segundo a denúncia. “A empresa foi inabilitada por não comprovar experiência com a instalação de elevadores de exatamente ‘seis paradas’, embora tenha apresentado atestados para equipamentos de ‘cinco paradas’”, apontou o documento. O denunciante sustentou que a diferença é tecnicamente irrelevante para a construtora, uma vez que a complexidade da instalação cabe ao próprio fabricante do equipamento, “tornando a exigência uma barreira desproporcional à competitividade”
Omissão da terceira colocada em apresentar sua documentação, ato que, no contexto das irregularidades anteriores, “é apontado como o último passo que pavimentou o caminho para a contratação da quarta colocada, uma empresa local que, segundo a denúncia, possui outros contratos com a administração estadual, o que reforçaria a suspeita de direcionamento e causaria nítido prejuízo ao erário”.
O relatório citou ainda a ausência de publicidade e fundamentação em diversas decisões da comissão em afronta ao edital.
Ainda foi apontado no documento a suspensão temporária não acarretaria prejuízo social imediato e desproporcional, considerando a natureza de médio prazo da obra do hospital.
TCU: oitivas, informações e documentos
Por meio do relator do processo, o TCU decidiu suspender o processo e:
realizar a oitiva (ouvir os responsáveis) da Secretaria Estadual de Infraestrutura do RN (SIN) para que se pronuncie sobre a inabilitação da primeira (prazo de duas horas e falta de especificação dos documentos ilegíveis) e da segunda (exigência de elevadores de seis paradas sem justificativa técnica) colocadas do certame.
realizar a oitiva da empresa vencedora. para manifestar-se sobre os fatos.
solicitar à Seinfra propostas de ações corretivas, subsídios para avaliação de custo-benefício das medidas e manifestação sobre os impactos de um eventual retorno à fase de julgamento de propostas.
diligenciar a SIN para encaminhar documentos comprobatórios, informações sobre a proibição de subcontratação e a vinculação funcional do agente de contratação, além de indicar um interlocutor.
solicitar informações sobre outras ações de controle e fiscalização no âmbito do órgão sobre a concorrência
Imagem aérea do local onde será construído o Hospital Metropolitano do RN
Sandro Menezes/Governo do RN
O hospital
O hospital tem projeto para ser construído na avenida Rio Jordão, no bairro Emaús, em Parnamirim. O projeto prevê uma infraestrutura de 30 mil metros quadrados.
Quando concluído, o hospital deverá contar com 350 leitos, sendo 40 de UTI. A unidade de saúde terá três centros cirúrgicos com um total de 14 salas, além de serviço de hemodinâmica, estrutura de centro de imagem com tomografia, ressonância e outros exames.
O serviço terá foco na traumato-ortopedia e na neurocirurgia, que são áreas concentradas hoje no Hospital Walfredo Gurgel. Um dos objetivos é desafogar o serviço oferecido no hospital de Natal.
A capacidade planejada pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte é de que o hospital receba a demanda de uma região com mais de 2 milhões de habitantes.
A obra foi incluída pelo governo do estado como uma das prioridades do Rio Grande do Norte no PAC 3 – o Programa de Aceleração do Crescimento.
Maquete mostra projeto do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte
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