MP também investiga ‘desvio de finalidade ou abuso de poder’ de Nunes e de mais dois secretários municipais. Órgão alega falta de diálogo com os coletivos. Procurada, a prefeitura não encaminhou resposta. Teatro de Contêiner Mungunzá
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O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por possível improbidade administrativa na ordem de despejo contra o Teatro de Contêiner Mungunzá e a ONG Tem Sentimento.
Os coletivos ficam no triângulo entre as ruas General Couto Magalhães, dos Gusmões e dos Protestantes, no Centro da capital.
O terreno pertence à gestão municipal e está atrelado a uma construção abandonada ligada ao muro que cercava a Cracolândia e à cena de uso da Luz, que está vazia há mais de um mês.
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Além do prefeito, o secretário de Cultura Totó Parente, a secretária de Direitos Humanos Regina Célia da Silveira Santana e o subprefeito da Sé Marcelo Vieira Salles também são alvos da investigação que teve início na segunda-feira (23).
Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, o MP apura possível “desvio de finalidade ou abuso de poder” de Nunes e dos secretários e “a violação de princípios constitucionais da Administração Pública e dano ao erário e ao patrimônio público e social”.
A Promotoria também questiona a ausência de diálogo com os coletivos e a possível omissão no reconhecimento do valor cultural do teatro, além de reiterar que é dever da administração pública proteger o patrimônio público e social.
Segundo a prefeitura, serão construídas no terreno ocupado pelos coletivos moradias para pessoas de baixa renda. Contudo, segundo o MP, “não há informações detalhadas sobre o referido projeto pela municipalidade”.
👉 Fundado em 2016, o Teatro de Contêiner abriga espetáculos de teatro, música e dança em um complexo de contêineres. Enquanto o Tem Sentimento atende mulheres em situação de vulnerabilidade, principalmente as que estavam na Cracolândia, oferecendo oficinas de costura.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo não retornou até a última atualização da reportagem.
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Ordem de despejo
Desde agosto de 2024, a prefeitura procura o teatro pedindo a devolução de uma parte do terreno. Porém, naquela época, a gestão Nunes alegou que a área seria utilizada para apoio dos agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde, que atuavam na Cena Aberta de Uso da Cracolândia.
O pedido foi feito um mês após o início da construção do muro. A área foi cedida, e a prefeitura instalou duas tendas no local.
Em 8 de abril deste ano, mais uma vez a gestão procurou o Teatro de Contêiner, desta vez solicitando todo o terreno.
Em maio, o coletivo foi recebeu uma notificação de despejo para deixar o espaço no prazo de 15 dias. Enquanto a ONG Tem Sentimento foi notificado informalmente em abril, com um prazo de 5 dias para deixar o local.
Marcos Felipe, produtor responsável pelo Teatro de Contêiner Mungunzá, contou ao g1 que o coletivo foi procurado pelo Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, Edsom Ortega, no último dia 18. Na reunião, ele ofereceu uma segunda opção de terreno localizado na Rua Helvétia, em Campos Elíseos.
“Negamos essa opção, porque é um terreno muito pequeno, que não entende o teatro na sua lateralidade, não reconhece os ateliês que existem no Teatro de Contêiner, não reconhece o teatro como área de praça. É um lote pequeno que nos encaixotava”, explicou.
O produtor também disse que o coletivo “acredita ser possível ter habitação e teatro no mesmo local”, por isso defende a permanência do Teatro de Contêiner no terreno onde está instalado desde 2016.
Na época da ordem de despejo, Marcos Felipe criticou a decisão da prefeitura de desmontar um equipamento de cultura “de tamanha envergadura para o país”.
“A justificativa é de que é um prédio que servirá às pessoas em vulnerabilidade social. Mas a gente sabe que não, porque a gente tem acompanhado os últimos anos no Centro de São Paulo. Os edifícios que estão aí, nenhum deles contempla a própria população do Centro. O processo de higienização corre muito rapidamente”, afirmou.
Veja localização dos coletivos
Crocri do terreno em processo da Prefeitura de SP.
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