Medida foi publicada no Diário oficial da União desta sexta (27). Medida já havia sido anunciada nesta quinta (26), dias após morte de jovem de 26 anos que caiu de uma trilha na Indonésia. Equipes na Indonésia tentam resgatar corpo de Juliana Marins
Reprodução/redes sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto que impede o governo federal de custear translados de corpos de brasileiros mortos no exterior. Segundo nova lei, fatores como dificuldades financeiras e mortes que causam comoção são exceções e podem resultar no custeio pelo Ministério das Relações Exteriores.
A medida foi publicada no Diário oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27) e passa a valer a partir da sua publicação.
No texto, são caracterizados como exceções:
A família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;
As despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo de cujus ou em favor dele, ou não estiverem previstas em contrato de trabalho, se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
O falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e
Houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Segundo o decreto alterado, o Ministro das Relações Exteriores será o responsável por definir a concessão e execução do traslado.
A alteração ocorre após a morte de Juliana Marins, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia.
Ainda não se sabe se o translado do corpo da jovem será custeado pelo governo federal.
Em evento nesta quinta (26), o presidente já havia adiantado que modificaria o decreto. Lula afirmou ter descoberto um decreto de 2017 que impede que o Itamaraty custeie o transporte de corpos para o país.
“Quando chegar a Brasília, vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”, disse.
Lula diz que vai mudar regra sobre traslado de corpos do exterior após morte de Juliana Marins na Indonésia
Lula contou ter conversado por telefone nesta quinta-feira (26) com a família da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair de uma trilha em um vulcão na Indonésia.
“Eu disse para ele [pai de Juliana] que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perdeu um filho. (…) É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel, a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, afirmou Lula.
Mais cedo, o presidente havia afirmado em uma rede social que determinou ao Itamaraty prestar apoio à família.
Juliana Marins foi achada morta em trilha de vulcão; Monte Rinjani, na Indonésia, em foto de dezembro de 2014
Skyseeker/Flickr/Creative Commons
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Corpo de Juliana Marins é levado a Bali para autópsia
A família da jovem criticou a demora na tentativa de resgatar Juliana. Em uma postagem na quarta-feira. O corpo de Juliana foi recuperado após quase 15 horas de trabalho de agentes da Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas), forças de segurança do país no Sudeste Asiático.
“Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece! Não desistam de Juliana!”, publicou a família.
