O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, publicou decreto no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (27) sustando o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos meses.
A publicação acontece após o Congresso Nacional ter votado pela derrubada do aumento do tributo nesta semana, o que representou uma derrota para a equipe econômica do governo – que contava com os recursos para tentar atingir a meta fiscal deste ano.
Foram sustados três decretos presidenciais, o primeiro que elevou o IOF em meados de maio, o segundo que recuou do aumento para fundos de investimento no exterior no mesmo mês e, o último, já em junho, que voltou atrás em alguns pontos da alta do tributo. Se somente o último decreto fosse sustado, voltaram a valer os efeitos dos atos anteriores.
Com a derrubada dos decretos de Lula, deixa de valer:
Aumento do IOF para compras internacionais de pessoas físicas em cartões de crédito e débito internacional, de 3,38% para 3,5%;
Alta do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie e em remessas para o exterior, que havia subido de 1,1% para 3,5%;
Aumento na alíquota diária do imposto para empresas, de 0,0041% para 0,0082%;
Elevação da alíquota diária do imposto, de 0,0041% para 0,0082%, para o chamado “risco sacado” – operação em que um banco antecipa o pagamento de uma fatura que é cobrada depois de seu cliente.
Alta no IOF de zero para 5% sobre seguros do tipo VGBL, uma forma de previdência privadas, para investidores de renda mais alta;
Elevação de zero para 0,38% para fundos de investimento em direito creditório na aquisição de cotas.
A publicação acontece após o Congresso Nacional ter votado pela derrubada do aumento do tributo nesta semana, o que representou uma derrota para a equipe econômica do governo – que contava com os recursos para tentar atingir a meta fiscal deste ano.
Foram sustados três decretos presidenciais, o primeiro que elevou o IOF em meados de maio, o segundo que recuou do aumento para fundos de investimento no exterior no mesmo mês e, o último, já em junho, que voltou atrás em alguns pontos da alta do tributo. Se somente o último decreto fosse sustado, voltaram a valer os efeitos dos atos anteriores.
Com a derrubada dos decretos de Lula, deixa de valer:
Aumento do IOF para compras internacionais de pessoas físicas em cartões de crédito e débito internacional, de 3,38% para 3,5%;
Alta do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie e em remessas para o exterior, que havia subido de 1,1% para 3,5%;
Aumento na alíquota diária do imposto para empresas, de 0,0041% para 0,0082%;
Elevação da alíquota diária do imposto, de 0,0041% para 0,0082%, para o chamado “risco sacado” – operação em que um banco antecipa o pagamento de uma fatura que é cobrada depois de seu cliente.
Alta no IOF de zero para 5% sobre seguros do tipo VGBL, uma forma de previdência privadas, para investidores de renda mais alta;
Elevação de zero para 0,38% para fundos de investimento em direito creditório na aquisição de cotas.
