O funcionário público entende que a exclusão e a remoção das mensagens caracterizam homofobia. As publicações foram feitas no grupo institucional da Guarujá Previdência, de onde ele foi retirado. Servidor municipal de Guarujá (SP) foi excluído do grupo de trabalho no WhatsApp após posts em alusão ao Dia do Orgulho LGBT+
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Um servidor municipal de Guarujá, no litoral de São Paulo, alega ter sido vítima de homofobia após compartilhar duas publicações em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBT+ no grupo institucional de trabalho. Segundo ele, após as postagens, foi removido da conversa pelo diretor-presidente da Guarujá Previdência (instituto de previdência dos servidores). Imagens enviadas ao g1 mostram que, após sua exclusão, as mensagens também foram apagadas.
O g1 procurou o diretor-presidente e a Prefeitura de Guarujá, mas não obteve retorno: o primeiro não foi localizado, e a administração municipal não se posicionou até a última atualização desta reportagem.
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De acordo com o Boletim de Ocorrência, o servidor, de 37 anos, afirmou que entre suas atribuições institucionais estão atividades como comentar fatos, causas, resultados e possíveis consequências de interesse da autarquia.
No exercício de suas funções, o funcionário afirmou que costuma comentar datas comemorativas e eventos relevantes no grupo institucional de WhatsApp da Guarujá Previdência. Como exemplo, citou o dia 14 de junho, quando fez publicações sobre o Dia do Doador de Sangue.
No dia 28 de junho, data em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBT+, o servidor compartilhou no grupo institucional uma publicação da Organização das Nações Unidas (ONU) em alusão à data. Em seguida, postou também um conteúdo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, mas as mensagens foram removidas pelo diretor-presidente, que apagou as postagens.
Acho que precisamos falar disso, principalmente na administração pública. A gente precisa falar por que esse tipo de situação ainda perdura. Esse tipo de situação que, se não for enquadrada como homofobia, no mínimo, estamos falando de violência e assédio no mundo do trabalho”, disse.
Desde então, o servidor não voltou ao grupo, mas espera ser incluído novamente nesta segunda-feira (6), já que é ele quem compartilha a publicação do Diário Oficial. “Não sei o que vai acontecer. De verdade, não sei se eu não vou poder fazer mais esse tipo de tarefa”, afirmou. Segundo ele, o diretor-presidente é comissionado.
Integrante do grupo LGBT, o profissional contou que essa é a primeira vez que passa por homofobia. “Não passei por esse tipo de situação na minha vida acadêmica nem profissional até agora, [essa foi a] primeira vez que passo por isso.”
“Ele [diretor-presidente] ainda está com poder. Vou, provavelmente, encarar algum tipo de retaliação. […] Ele, uma pessoa que faz o que ele fez, não tem medo, então está crente na impunidade: que ele pode fazer o que ele quiser, que ele pode apagar o discurso ou a publicação do assunto que ele não quer, remover, excluir a pessoa que ele não quer”, disse.
Home office negado
Servidor municipal de Guarujá foi excluído do grupo de trabalho no WhatsApp após posts em alusão ao Dia do Orgulho LGBT+
Prefeitura de Guarujá
O advogado Vinicius Vieira Dias, que representa o servidor, afirmou que o funcionário público está sofrendo discriminações e atitudes negativas, por causa da condição sexual, por parte do diretor-presidente há algum tempo.
Além disso, o servidor foi diagnosticado com visão monocular, patologia que o classifica como Pessoa com Deficiência (PCD), com laudo assinado por três médicos da prefeitura, indicando que ele precisa trabalhar de forma remota, o que estaria sendo recusado pelo diretor-presidente.
“Isso é um ato administrativo vinculado. A administração pública não pode se recusar a cumprir, ou seja, um ato da administração vincula o outro. O agente público não tem a prerrogativa discricionária de falar ‘não vou fazer’. Quando tem um laudo médico atestando uma obrigação para um servidor, ele tem obrigação de cumprir”, disse o advogado.
Segundo Vinicius, o servidor está abalado. “Somos resilientes e não descansaremos até ver Justiça. A Guarujá Previdência foi omissa ao deixar de exarar um administrativo vinculado, podendo até mesmo responder por improbidade administrativa.”
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