Mulher cai em golpe ao tentar comprar iPhones por R$ 87 em falso leilão; Justiça de SC nega indenização


Sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)
Maurício Vieira/Secom
Uma moradora de Florianópolis entrou na Justiça pedindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, após cair em um golpe de leilão falso. Ela tentou comprar três iPhones por apenas R$ 262, acreditando que a oferta fazia parte de um leilão dos Correios. Cada celular custaria R$ 87.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de indenização.
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A mulher alegou que houve falha na segurança das plataformas envolvidas na transação, mas as empresas se defenderam dizendo que o site era falso e que elas apenas processaram o pagamento, sem ter ligação com o anúncio ou com o vendedor.
Os desembargadores entenderam que, apesar de o Código de Defesa do Consumidor se aplicar ao caso, não houve erro por parte das empresas. Segundo o relator, o consumidor também tem responsabilidade e deve tomar cuidados básicos, como verificar se o site é oficial e seguro.
Além disso, a decisão destacou que a mulher não apresentou provas de que usou um canal confiável, nem mostrou que o site tinha elementos mínimos de segurança, como o cadeado ou o “https” no endereço.
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