Participante da Parada LGBTQIA+ de BH em 2024 segura leque
Reprodução TV Globo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) barrou, por meio de decisão liminar, proferida em caráter de urgência e provisório, parte do repasse da Prefeitura de Belo Horizonte para a realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIA+.
Os eventos estão marcados para sábado (19) e domingo (20). Organizadores afirmam que tomarão medidas cabíveis e que a Parada está mantida.
A decisão, do juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, questiona a legalidade da contratação, no valor de R$ 450 mil, do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG) para a realização da Parada.
O magistrado limitou a R$ 100 mil o repasse de recurso para a entidade organizadora do evento. Segundo ele, a medida vale “até ulterior [futura] deliberação deste Juízo ou até que se comprove documentalmente os gastos”.
A liminar foi concedida após uma ação popular movida pelos vereadores Uner Augusto (PL) e Phablo Almeida (PL). Os parlamentares questionam a contratação sem chamamento público da organização, principal grupo mineiro de luta das causas LGBTQIA+. Os parlamentares apontam que a parceria não apresenta “singularidade técnica nem exclusividade aptidão da Cellos-MG”.
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Organização diz que eventos estão mantidos
Por meio de nota, o Cellos informou que tanto a Parada marcada para domingo quanto o festival gratuito organizado para sábado estão mantidos, e que serão tomadas medidas cabíveis. Para a entidade, a decisão judicial representa uma “perseguição à população LGBTQIA+” e uma “covardia da extrema-direita”.
“Nenhum recurso irá tirar a população LGBTQIAPN+ das ruas. A falta de recurso, tampouco. Seguiremos resistindo, apesar de tudo. […] Sabemos, sim, que se trata de uma perseguição à nossa cidadania. É exatamente assim que agem aqueles que usam a fé como instrumento de opressão”, diz a nota.
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